A narrativa de esquerda tentou difundir que o Santander Cultural foi vítima de censura quando a sociedade, por meio de ferramentas virtuais, se mobilizou em protesto contra a mostra “Queermuseu”, cujo conteúdo, da forma como se apresentava, flagrantemente desrespeitava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal. O que ocorreu foi um boicote, que é uma iniciativa espontânea nascida da motivação individual. A adesão em massa a esse movimento impactou de tal forma no Banco Santander que este se viu obrigado a encerrar a exposição antecipadamente.
O suposto ataque à liberdade expressão jamais existiu. Um ente privado, por livre iniciativa, tomou uma decisão como resposta a um conjunto de pessoas que se manifestavam livremente. Assim como entendeu ser melhor fechar o “Queermuseu”, o Santander poderia mantê-la aberta, arcando com o desgaste e os custos financeiros decorrentes. Só poderia haver censura se houvesse uma determinação vertical vinda de um organismo dotado de poderes. No caso, seria censura se um órgão de Estado obrigasse o fechamento da mostra.
Procuradores travestidos de missionários da inclusão resolveram praticar um autoritarismo virtuoso
Por meio de sua Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou um termo de compromisso com o Santander Cultural que obriga a entidade a realizar duas exposições com temáticas semelhantes à do Queermuseu no prazo de até 18 meses. Segundo o acordo, uma delas versará sobre intolerância e a outra, sobre empoderamento das mulheres. Se o acordo for descumprido, resultará em uma multa de R$ 800 mil.
O que muitos vão comemorar como vitória da tolerância não passa de imposição coercitiva da diversidade. O ato do Ministério Público é típico de uma republiqueta bananeira. Parte do pressuposto de que um órgão público pode definir o conteúdo e a programação de um ente privado, inclusive estipulando penas financeiras vultosas.
Quando deveria ser ativo, na época em que o Queermuseu claramente infringiu a lei ao expor menores de idade a conteúdo adulto e escarnecer de símbolos religiosos, o MP foi omisso. Agora pretende compensar a inação da época praticando ativismo descarado. Sob a égide da liberdade de expressão, pretende civilizar os brutos e selvagens que “reagiram de forma violenta” – esta é a linguagem presente no termo de compromisso – à exposição. É o autoritarismo virtuoso dos procuradores travestidos de missionários da inclusão.
O Santander Cultural, por outro lado, deve estar bastante satisfeito, já que o Ministério Público lhe possibilitou uma bela desculpa caso as novas exposições gerem a mesma repercussão negativa entre o público e seus clientes. Quando cancelou a mostra anterior, o Santander o fez contrariado. Isso fica claro em um comunicado interno do banco, no qual seu presidente ataca os críticos do Queermuseu e afirma que “não há empresa mais comprometida com a diversidade” do que a sua. Nunca antes uma obrigação foi tão útil para a aplicação de uma agenda social.
Quem sabe os integrantes do Ministério Público de São Paulo não se inspiram em seus colegas gaúchos e firmam um termo semelhante com o Museu de Arte Moderna de São Paulo. Já imagino até as cláusulas: mais duas performances ao estilo La Bête e multa em caso de os artistas não serem apalpados.
