A crise brasileira pede respostas: o que fazer?

A economia brasileira vive sua maior crise nesse século 21. As análises econômicas indicam – ainda sem consenso – vários fatores como determinantes do que ocorreu e do que vai acontecer nesse cenário incerto. Câmbio fixo, preços administrados sem reajuste e desequilíbrio fiscal entre receita e despesa, associados a uma elevação sem controle da inflação, estão entre os principais fatores que motivaram a crise.

Os instrumentos de planejamento dos vários governos brasileiros nas últimas décadas se mostraram ativos e a melhor estratégia foi adotada no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND, 1972-1974). Mas após esse período os governos que se sucederam não tiveram a preocupação suficiente com o desenvolvimento nacional e centraram esforços na estabilização da economia, o que ocorreu somente a partir de meados da década de 1990.

Entre um período e outro se passaram 20 anos. O baixo crescimento da economia e o abandono dos investimentos em infraestrutura sinalizaram uma volta ao passado com o fenômeno da desindustrialização da economia e o crescimento acelerado das exportações de matérias-primas agrícolas e minerais.

Qualquer alteração desse quadro depende de um Projeto Nacional de Desenvolvimento associado a uma reforma profunda nas estruturas de Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário –, que precisa ocorrer tanto em nível federal como estadual.

A dupla Dilma e Lula não tem mais as condições para efetivar as reformas necessárias

 

O ponto inicial mais importante é rever as estruturas e recursos do nosso federalismo com uma ampla discussão do orçamento geral da União, focando a origem da receita e o comprometimento da despesa com a avaliação por estados da Federação.

Quem vai fazer as reformas necessárias?

Hoje duas vertentes de um mesmo problema devem ser enfrentadas. A primeira diz respeito às reformas do Estado brasileiro. A outra é demonstrar qual a estratégia a ser adotada para gerar sinais positivos para enfrentar a crise atual.

As reformas terão de ser feitas para recuperar o crescimento econômico, mas a dupla Dilma e Lula não tem mais as condições para efetivar essas reformas. Circula, inclusive, a informação de que as reformas da Previdência Social, das relações de trabalho, tributária e o próprio ajuste fiscal não serão mais realizadas, de acordo com os discursos contra o impeachment. Problemas à parte, o andamento do processo de impeachment no Senado deve tomar toda a atenção do Planalto, o que atrasa ainda mais uma decisão definitiva e deixa o Brasil sem futuro.

A questão principal agora passa a ser como viabilizar os recursos para financiar o desenvolvimento nacional. Uma ideia é constituir um fundo de desenvolvimento nacional com participação da União, estados, municípios e suas empresas estatais.

Assim, além de reverter as expectativas negativas e incrementar os investimentos para voltar a mover a economia, deve-se implantar as reformas que estão na ordem do dia. É preciso revisar a idade mínima e o tempo de recolhimento para a Previdência. As relações de trabalho precisam ser flexibilizadas, para criar mecanismos de negociação direta entre patrão e empregado.

Por último, deve ser realizada, em caráter de urgência, a reforma tributária com adoção do imposto sobre valor agregado (IVA), revogando o ICMS. O IVA deve ser recolhido pela União e distribuído segundo a origem e o destino em 50% para cada um entre os estados e a União.

O Paraná é um exemplo e uma referência em escala menor, com o ajuste fiscal realizado como mecanismo para aumentar receitas e reduzir despesas. Foi bem-sucedido, apesar da crise nacional momentânea. Para o Brasil o desafio é muito maior e, nesse caso, cabe uma meta desafiadora, que é encurtar caminho. Ou seja, fazer a economia crescer em dois anos o equivalente a dez.

Para isso, é necessário um governo de unidade nacional e que fale claramente no aumento no número de empregos e da renda, saindo, portanto, dessa armadilha do consumo com renda futura, com apelos para financiamento de compra de roupas em parcelas maiores que o seu tempo de uso.