A defesa dos princípios da família brasileira

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Sempre fui e continuo a ser apolítica. Nunca me filiei a qualquer partido, mas sempre reconheci os bem feitos e critiquei malfeitos no Poder Executivo, de presidentes da República, de governadores e de prefeitos, assim como no Poder Legislativo, de senadores, de deputados federais e estaduais, e de vereadores. Tive muitas realizações nas contribuições que dei à legislação brasileira, em especial ao Código Civil e ao Código de Processo Civil. Também já obtive êxitos em críticas a projetos de lei, como o do chamado Estatuto das Famílias, enquanto tramitava na Câmara dos Deputados, quando ali foi arquivado após minha participação em audiência pública na qual mostrei aos deputados que as proposições tinham em vista destruir a família brasileira, com a quebra do princípio da monogamia e a atribuição de direitos como pensão alimentícia para amantes.

Preocupações também me fizeram ficar em alerta e combate contínuo contra a ideologia de gênero. Um esclarecimento relevante: essa ideologia não prestigia os homossexuais, porque estes estão satisfeitos com o seu órgão genital, embora realizem-se nos relacionamentos com pessoas do mesmo sexo. Na ideologia de gênero prega-se supostamente a proteção dos homossexuais e até mesmo das mulheres, mas, na verdade, essa ideologia busca formar crianças que não aceitem a genitália com que nasceram: que o menino não queira seu pênis ou a menina não deseje ter vagina, em suma, que não se conformem em ter nascido homem ou mulher. Dizer a uma criança que deve se chamar X ou Y; que nasceu menino, mas pode eleger um nome feminino; que nasceu menina, mas tem o direito de querer usar somente azul e brincar com carrinhos, abandonando as bonecas, é doentio e cria um descompasso na infância. Uma criança que nasceu saudável passará a sofrer de uma disforia de gênero criada na escola. Para quem acha que se trata de exagero, recomendo a leitura do parecer “A ideologia de gênero no ensino fundamental”, escrito pela diretora nacional de Relações Interdisciplinares da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Verônica da Motta Cezar-Ferreira, que esclarece em detalhes técnicos o que eu acabo de afirmar.

Uma criança que nasceu saudável passará a sofrer de uma disforia de gênero criada na escola

Em outro artigo, falo sobre a imprecisão e ambiguidade propositais existentes na nomenclatura da ideologia de gênero e sobre as consequências nefastas que ela geraria caso fosse implantada na educação primária; ali esclareci que essa ideologia, assim como nada tem a ver com a proteção aos homossexuais, tampouco leva a ideia de proteção às mulheres – afinal, em ambos os casos, as pessoas se identificam com a sua conformação sexual.

Quando se veem malfeitos como o da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que apresentou o tal projeto do Estatuto das Famílias no Senado Federal (PLS 470/2013); ou como o do agora candidato à Presidência da República Fernando Haddad, que, enquanto foi ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff, pretendia implantar a ideologia de gênero nas escolas do nosso Brasil, assim como tentou fazê-lo novamente como prefeito de São Paulo, não podemos nos calar.

Mesmo continuando apolítica, estou sempre disposta a apoiar membros do Partido dos Trabalhadores, não por ser desse partido, mas porque ele fez um bom trabalho em prol do Código de Processo Civil, caso do deputado Paulo Teixeira (PT-SP); bem como do Partido Progressista, não por integrá-lo, mas por ter realizado bons feitos em projetos de lei como o da guarda compartilhada, caso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e do falecido deputado Ricardo Fiuza (PP-PE), que foi relator do projeto de Código Civil brasileiro.

Leia também: A eleição e a importância dos temas morais (editorial de 10 de outubro de 2018)

Leia também: Por que a família é essencial para a sustentabilidade de todo o sistema social? (artigo de Lígia Miranda de Oliveira Badauy, publicado em 18 de outubro de 2018)

Exatamente por ser apolítica, diante de tamanho desatino do candidato Fernando Haddad enquanto foi ministro da Educação, e considerando os valores da família que apregoa o candidato Jair Bolsonaro, manifestei meu apoio à candidatura de quem demonstra que não pretende destruir a família brasileira. Assim, juntamente com um grupo de 400 juristas, professores de Direito, advogados, procuradores e estudantes, assinei no último domingo, dia 21, uma carta-manifesto pela democracia e contra a corrupção instaurada nos últimos 13 anos em que o PT governou o país. A carta é contrária à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República e dá suporte à candidatura de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, identificando o compromisso do candidato com o respeito às instituições e à Constituição Federal. Subscrevem tal carta juristas como o professor Adilson Dallari, a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, o professor Ives Gandra da Silva Martins, a professora e deputada estadual eleita Janaína Paschoal, o professor Luiz Guilherme Marinoni, a professora Maristela Basso e o professor Paulo de Barros Carvalho, além de outros professores das Faculdades de Direito da USP, da PUC-SP, do Mackenzie, da FGV e de universidades de outros estados da Federação, entre outras instituições.

Espero que o apelo feito em nossa carta-manifesto seja acompanhado pelos brasileiros que defendem a família e o ordenamento jurídico que outros pretendem destruir.