Atitudes do governo em tentar intimidar ainda mais os empresários não estão funcionando. O ministro do Trabalho critica as empresas que estão demitindo, mas ao mesmo tempo tenta aprovar uma resolução que dificultará a manutenção do emprego
O fantasma da crise econômica mundial continua assombrando o mercado internacional. As demissões ocorridas no final de 2008 e no início deste ano estão se tornando uma das grandes preocupações do governo brasileiro. E não é para menos. De acordo com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp), a média diária de pedidos para o seguro-desemprego aumentou 33% no Paraná em janeiro. O movimento é ainda mais forte na capital paranaense, onde a Agência do Trabalhador registrou neste mês um acréscimo de 44% no número de requerimentos.
Já o nível de emprego na indústria brasileira acompanhou o ritmo da produção e caiu 0,6% em novembro de 2008 em relação ao mês anterior. Essa é a maior queda mensal apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde outubro de 2003.
Atitudes do governo em tentar intimidar ainda mais os empresários não estão funcionando. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, critica as empresas que estão demitindo, mas ao mesmo tempo tenta aprovar uma resolução que dificultará a manutenção do emprego, criando novas regras, mais complexas, para a utilização dos recursos advindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Parece que o governo não está conseguindo analisar a realidade das empresas. Ao invés de tentar criar fórmulas de punição ao empregador atingido pela crise, deveria pensar em maneiras eficazes de estimular o consumo, o que poderia modificar o cenário econômico atual.
A legislação brasileira já estabelece a possibilidade da redução salarial em negociação coletiva, seja vinculada à redução de jornada, seja condicionada a programas de qualificação profissional, que é o que vem ocorrendo neste momento. Mas parece que tais alternativas não estão agradando parte dos trabalhadores e dos representantes sindicais, bem como do governo. A utilização desta lei, em qualquer das situações citadas, é uma maneira que o empregador tem de manter os empregos, mesmo em um momento desfavorável para o setor metal-mecânico.
Se o governo continuar colocando entraves nas negociações dos acordos de suspensão dos contratos de trabalho, ou de redução de jornada com redução de salários, empresários serão obrigados a demitir.
A difícil missão de manter os empregados está chegando ao fim e os nossos governantes parecem achar que mais entraves podem modificar a situação. Que ilusão. O ideal seria abrir os olhos para a verdadeira solução ao invés de criar ainda mais assombrações em prol da demissão.
Roberto Karam é presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal).