A doutrinação sob a mira do parlamento

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, dia 24, uma audiência pública para discutir o grave problema da doutrinação política e ideológica nas escolas.

“Nunca antes na história deste país” – como diria o político que mais se beneficiou dessa prática nos últimos 30 anos – uma audiência pública havia sido convocada pelo parlamento brasileiro para saber se as salas de aula estão sendo usadas ilegalmente para favorecer, de forma direta ou indireta, governos, partidos e ideologias políticas, como vem denunciando, desde 2004, o movimento Escola sem Partido.

Eu disse “ilegalmente”? Isso mesmo: o uso da sala de aula para fins políticos e ideológicos afronta, a um só tempo, o princípio constitucional da neutralidade política e ideológica do Estado, e a liberdade de consciência dos estudantes, assegurada pelo art. 5.º, VI, da Constituição Federal.

Mas não é só: ao abusar da liberdade de cátedra para tentar transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo, o professor desrespeita os preceitos mais elementares da ética do magistério.

Muitos professores, todavia, acreditam que, entre as quatro paredes da sala de aula, não têm contas a prestar à Constituição e à ética. Para eles, o que importa é “transformar o mundo”, “construir uma sociedade mais justa”. Querem ver?

Outro dia, no Facebook, uma estudante de Pedagogia postou este comentário exemplar: “Ser pedagoga de esquerda é andar na contramão a todo tempo, sem descanso. Quer ser militante? Comece pela sala de aula! Se você quer mudar o comportamento da sua ‘quebrada’, vá militar na sala de aula do seu bairro. Se você conseguir falar de Marx pra uma criança de favela com 7 anos, você tá no caminho certo”.

Ao abusar da liberdade de cátedra para tentar transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo, o professor desrespeita os preceitos mais elementares da ética do magistério

O leitor que está fora da universidade talvez se surpreenda e se escandalize com essa postagem; no meio acadêmico, porém – e, especialmente, nos cursos de formação de professores –, esse discurso é quase onipresente.

Não admira, portanto, que a prática da doutrinação esteja tão disseminada no sistema de ensino. Pesquisa do Instituto Sensus revelou, em 2008, que 80% dos professores reconhecem que seu discurso em sala de aula é politicamente engajado; e que 60% dos pais e dos alunos têm a mesma opinião. A situação nas escolas particulares, mesmo de elite, é tão grave quanto nas públicas.

Assim, é justo que o parlamento se interesse por esse tema. Afinal, além dos prejuízos causados a milhões de estudantes, a instrumentalização do sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores – e todos sabemos quem são os beneficiários dessa instrumentalização – representa uma ameaça à própria democracia, e isso é da conta de todos os brasileiros.