Em 14 de dezembro de 2023 o Brasil deu um grande passo rumo à melhoria da qualidade de vida de pessoas que enfrentam uma doença grave e ameaçadora da vida. Foi aprovada a Política Nacional de Cuidados Paliativos, na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Essa comissão é formada por representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
A implementação de uma política nacional de cuidados paliativos no Brasil representa um passo significativo em direção a uma abordagem mais humanizada e compassiva aos pacientes em qualquer estágio de doenças graves. Os cuidados paliativos visam proporcionar qualidade de vida e conforto aos pacientes, bem como apoio emocional e suporte aos seus familiares, durante o enfrentamento de condições incuráveis.
A implementação de uma política nacional de cuidados paliativos no Brasil é crucial para construir uma sociedade mais justa e compassiva.
A importância dessa política reside no reconhecimento da dignidade e dos direitos humanos, na promoção da justiça social, especialmente no contexto de saúde. Ao estabelecer diretrizes claras e práticas para a prestação de cuidados paliativos, mostra-se compromisso com a promoção de uma assistência integral e centrada no paciente, considerando não apenas a dimensão física, mas também a emocional, social e espiritual.
A política nacional de cuidados paliativos cria um arcabouço que facilita a formação de profissionais de saúde especializados nessa área, garantindo que médicos, enfermeiros e demais membros da equipe estejam capacitados para lidar com os desafios específicos relacionados aos cuidados paliativos. Isso contribui para a disseminação de boas práticas e a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos.
Além disso, a implementação dessa política fomenta a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias inovadoras no campo dos cuidados paliativos. O investimento em estudos científicos e práticas baseadas em evidências contribui para a evolução constante dos protocolos de tratamento, proporcionando melhores resultados para os pacientes e aprimorando a eficácia dos cuidados oferecidos.
No âmbito econômico, os cuidados paliativos podem representar uma redução nos custos associados aos tratamentos agressivos e prolongados, direcionando e qualificando os recursos de maneira mais eficiente e sustentável. Além disso, a promoção de cuidados paliativos contribui para a diminuição do sofrimento desnecessário e possibilita que os pacientes vivam seus últimos momentos com dignidade, respeito e conforto.
Em suma, a implementação de uma política nacional de cuidados paliativos no Brasil é crucial para construir uma sociedade mais justa e compassiva, onde o cuidado integral e humanizado seja uma prioridade. Essa abordagem não apenas alivia o sofrimento dos pacientes, mas também fortalece os laços entre profissionais de saúde, pacientes e familiares, promovendo uma visão mais ética e solidária no campo da saúde.
Erika Aguiar Lara Pereira, médica, é diretora de comunicação da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP).