A recente decisão da prefeitura de Bento Gonçalves de revisar o cadastro de beneficiários do Bolsa Família, cortando o auxílio de homens adultos sem filhos que não se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, merece destaque. Essa medida, além de audaciosa, é um exemplo claro de que é possível aplicar o rigor da gestão pública sem abandonar a justiça social e as políticas sociais.
O prefeito demonstrou coragem ao enfrentar um dos maiores desafios das políticas sociais brasileiras: a garantia de que os recursos sejam destinados, de fato, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. O Brasil, com suas dimensões continentais e demandas sociais gigantescas, precisa assegurar que cada real investido nas políticas de transferência de renda cumpra sua função principal: aliviar a pobreza e oferecer oportunidades para quem mais necessita.
Que essa revisão iniciada em Bento Gonçalves seja o começo de um movimento maior: o de reconstruir as bases de um sistema de assistência que, ao mesmo tempo, combate a pobreza e promove o desenvolvimento econômico e social
A revisão realizada em Bento Gonçalves reflete uma postura ética e técnica. É inadmissível que homens adultos, aptos ao trabalho e sem dependentes, permaneçam no sistema de transferência de renda enquanto milhares de famílias em extrema pobreza ainda enfrentam dificuldades para acessar programas sociais. Mais do que um corte, essa medida sinaliza a necessidade de uma discussão séria sobre a eficiência dos programas de assistência e das políticas sociais no Brasil.
Uma revisão criteriosa e rigorosa em âmbito nacional pode não apenas gerar economia para os cofres públicos, mas, sobretudo, realocar os recursos para aqueles que realmente precisam. Não se trata de abandonar a assistência social, mas de aprimorá-la, garantindo sua justiça e eficácia.
É também fundamental que se vá além do assistencialismo, criando políticas públicas sociais que incentivem a inclusão produtiva. O maior programa social que podemos oferecer é o trabalho, que traz dignidade e autonomia às famílias. O Estado deve estimular o trabalho, e não o contrário. Essa é a verdadeira inclusão social: criar condições para que os brasileiros em idade ativa tenham acesso ao mercado de trabalho e possam sustentar suas famílias com dignidade.
Que essa revisão iniciada em Bento Gonçalves seja o começo de um movimento maior: o de reconstruir as bases de um sistema de assistência que, ao mesmo tempo, combate a pobreza e promove o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, não falta mão de obra. O que falta é um Estado que incentive e valorize o trabalho como o maior motor de transformação social.
Jerônimo Goergen, advogado, é presidente do Instituto Liberdade Econômica.