A participação do valor adicionado (VA) da indústria no PIB brasileiro está caindo. Em 1997, representava 25% do VA total e quase a mesma proporção do PIB. De acordo com pesquisas divulgadas recentemente pelo IBGE, o PIB e o VA total têm curva mais acentuada que a do VA da indústria no período entre 2009 e 2018. Em 2009, a indústria representava 22% do PIB. Já em 2018, representava pouco mais de 18%.
Em perspectiva histórica, a indústria de base foi formada na era Vargas, preparando o arranque do desenvolvimento do país. O setor não recebeu organização e estímulo adequados dos governos seguintes. Assim, alguns setores industriais avançaram no caminho tradicional do crescimento, e trocaram de fase, enquanto outros não. Por fatores sociais e políticos, essa descoordenação não permitiu ao país aproveitar ao máximo o que o processo de industrialização poderia ter dado à sociedade brasileira. Os governantes falharam na missão de organizar e consolidar a sociedade economicamente madura, onde a indústria já gerou o máximo de excedentes, e na condução da passagem para a sociedade de consumo em massa.
A desindustrialização brasileira precoce ocorre desde os anos 1980
A indústria de transformação perdeu espaço no VA industrial: em 2009 tinha 60% e, em 2018, representou 52%. A indústria extrativista crescia até a tragédia de Mariana, em 2015; recuperou-se em 2017 e 2018; em 2019, a tragédia de Brumadinho trará queda no VA do segmento. Na perspectiva teórica tradicional e histórica de nações economicamente desenvolvidas, há um caminho que deve ser trilhado, diminuindo a participação da indústria extrativa no PIB e aumentando a da indústria de transformação, para posterior crescimento do setor de serviços. Se o setor terciário cresce “antes da hora”, a economia precisa de estímulos adicionais, mais intensos e acertados. Só que governos fracos não têm condições de fazê-lo e somente novas gerações o farão.
A desindustrialização brasileira precoce ocorre desde os anos 1980. Houve esboço de reação no início dos anos 2000, mas o resultado é o VA da indústria não acompanhando o PIB. A baixa produtividade da indústria é motivadamente histórica. O êxodo rural marcou a passagem do trabalho manual rural para o manual fabril: o capataz virou gerente e o peão virou o operário (com poucas exceções). Isto não é mais problema. É história. Ações em prol da educação, ciência, tecnologia e infraestrutura precisam de assertividade maior que a média do que ocorreu em economias que já reuniam condições logísticas e comerciais para o amadurecimento.
Ponto de atenção é a contribuição negativa da indústria de alta tecnologia na balança comercial. Há problemas com o processo de transferência (entrada) de tecnologia, que torna as empresas nacionais dependentes de quem inventa/pensa o processo. Novamente falha dos governos. O gasto público maior que a receita não permite o domínio da “fúria tributária”, não estimula a real queda dos juros nem dá tranquilidade aos agentes financeiros. A reforma tributária nem está em boa marcha e já se falava na (re)criação da CPMF (retrofitada). A reforma da Previdência está quase aprovada, mas a manutenção do regime de repartição reduzirá drasticamente a potência fiscal da reforma. O próximo presidente do Brasil, no fim do seu mandato, já discutirá novo ajuste.
Os programas de incentivo à indústria, como a redução do IPI ou a desoneração da folha de pagamento, não são usados estrategicamente. É um grande jogo de lobby. A “Lei do Bem” foi frustrada pela burocracia dos órgãos de controle.
Quais setores a incentivar? A vocação do Brasil é produzir carros e geladeiras? Ou usar a sua vasta biodiversidade para produzir fármacos? Por que construir rodovias se o custo logístico de outros modais é menor? Quanto da produção primária local é processada pela indústria nacional? A questão tributária também contribui para a baixa produtividade. Perde-se tempo enorme na operação e, depois, na recuperação de alguns impostos.
Esses são temas antigos do agir racional-instrumentalmente. Aí está, de fato, a proteção ao emprego de qualidade e à indústria nacional.
Christian Bundt é coordenador do Painel de Economia e Tendências Empresariais do Isae Escola de Negócios.