A inércia do Congresso

Venho trabalhando sem tréguas na tentativa de convencer colegas senadores da necessidade urgente de mudar a maneira como o Congresso Nacional funciona. Desde o início, constatei que o parlamento está amarrado a vícios crônicos, os quais classifico como as maiores pragas da política brasileira: o fisiologismo, o patrimonialismo e o corporativismo. Combatê-los é desejo da maioria do povo.

O fisiologismo, mais conhecido como toma-lá-dá-cá, pode ser definido pela postura daqueles que só querem se arranjar na vida com o mandato que receberam, negociando troca de favores com o governo e com outros membros do Legislativo, em busca de vantagens como empregar amigos e familiares e abusar de mordomias.

No patrimonialismo, por sua vez, alguns se aproveitam da honrosa posição para obter vantagens pessoais, fazendo tráfico de influência e usando a coisa pública em benefício particular. Por fim, temos o velho corporativismo, dedicado a garantir recursos públicos para uma parcela minoritária da sociedade.

As pragas da política teimam em impedir os avanços clamados pela população

Como resultado dessa coleção de disfunções políticas instaladas no Estado, verificadas por explícitas práticas de muitos membros das casas legislativas, resta uma revoltante paralisia de imperiosas pautas do interesse da sociedade.

Atuando em causa própria, representantes eleitos ignoram eleitores e negam-se a atender demandas candentes, optando por privilégios pessoais, aumentos abusivos de fundos partidários e eleitorais, como se valendo de gastos supérfluos dos extravagantes orçamentos do Senado e da Câmara.

Exemplos não faltam, como a persistente dificuldade para se votar projetos urgentes como aqueles que promovem melhorias na educação, reformas administrativa e tributária, como na Justiça, mudança da sistemática de escolha dos ministros do Supremo, cujo modelo atual se tornou viciado por aparelhamentos ideológicos e políticos, desacreditando a corte.

Há, ainda, a inércia no Senado com relação ao projeto da prisão em segunda instância. Também é inexplicável a demora da Câmara, que não pauta há quatro anos o fim do foro privilegiado, uma verdadeira aberração jurídica. No Brasil, 45 mil cidadãos estão protegidos contra processos em instâncias inferiores, mais rápidos. Essa situação desiguala os brasileiros. Quando todos forem iguais, delinquentes de colarinho branco deverão ser, enfim, punidos.

Vemos, pois, que as pragas da política teimam em impedir os avanços clamados pela população. Mas a luta contra elas vai continuar.

Lasier Martins é senador (Podemos-RS).