Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. No entanto, não deixou claro se o valor do auxílio será mantido ou se ocorrerá uma redução. O que está previsto é que o governo tem a pretensão de pagar duas parcelas extras de R$ 300.
O auxílio emergencial é uma ajuda financeira cedida pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem como objetivo fornecer amparo emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio foi criado para compensar a perda de renda decorrente da pandemia. O benefício atual é de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães que não contam com a participação dos pais na criação dos filhos). De início, os pagamentos seriam feitos por três meses, mas, diante do número expressivo de contaminados, falecimentos e a necessidade de prorrogar o isolamento social, o governo decidiu continuar com a ajuda.
O auxílio foi e é fundamental para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil, dada a necessidade de se ter uma política para enfrentar a crise econômica e social gerada pela pandemia e também porque não sabemos como e quando virá a reativação da economia. O dinheiro cedido na forma de auxílio se converteu em consumo e diminuiu, inclusive, o impacto negativo sobre a economia.
As pessoas que recebem o auxílio colocam essa renda no sistema mercantil, pois, uma família com R$ 600 em conta não fará poupança, mas fará a renda circular, também contribuindo com a geração de demanda agregada. É um estímulo ao consumo que leva a mais vendas e a necessidade de se produzir bens e serviços e, desta forma, manter os empregos em alguns setores econômicos. Essa renda permite que a economia, nesse momento tão complicado, apresente resultados menos desastrosos. O auxílio também permite que mais pessoas possam ficar em casa, em isolamento social, e, assim, contribuir com o controle da crise sanitária.
Contrário ao posicionamento de parlamentares favoráveis à manutenção do valor de R$ 600, o presidente Jair Bolsonaro mencionou, em um dos seus pronunciamentos, que aceita aumentar o valor do auxílio emergencial se deputados e senadores reduzirem seus próprios salários e se o Congresso quiser que as duas parcelas extras sejam de R$ 600, os parlamentares terão que indicar a fonte da despesa. Bolsonaro também ressaltou que o pagamento de cada parcela do auxílio custa em torno de R$ 40 bilhões. Segundo declarou, não há possibilidade de a dívida brasileira continuar crescendo da maneira como cresce.
Em um momento de muitas incertezas quanto ao futuro, acredito que não há possibilidade de manter, a cada semana, mais e mais pessoas convivendo com a pandemia e a fome. Em momentos de calamidade pública, conta-se com participação efetiva do governo, por mais endividado que se torne. O auxílio abrange cerca de 117,5 milhões de pessoas (55% da população brasileira) e se tornou uma despesa humanitariamente indispensável.
Françoise Iatski de Lima, mestre em Desenvolvimento Econômico, é professora dos cursos de Economia, Direito e Relações Internacionais da Universidade Positivo.
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