Mais do que divulgar o crescimento em índices e números positivos, é necessário avaliar a qualidade desse crescimento e se estamos habilitados a mantê-lo
Quem ouve a propaganda oficial sobre o crescimento "jamais visto na história deste país" não imagina que esse discurso é tão suspeito quanto um voo de uma galinha, que tenta se sustentar no ar e não consegue, pela condição da sua estrutura e a ineficiência de suas asas. Pode parecer confortante para nós, mas é insustentável para o governo, pois, mais do que divulgar o crescimento em índices e números positivos, é necessário avaliar a qualidade deste crescimento e se estamos habilitados a mantê-lo de forma permanente e sustentável, como um voo de condor. Neste sentido, a pergunta que devemos nos fazer é: o Brasil tem condições de manter um crescimento elevado e estável no futuro?
O (a) herdeiro (a) de Lula vai realmente encontrar um país que avançou na área social, no combate à desigualdade e na geração de empregos e renda. Mas encontrará também um país fragilizado pela incapacidade de gerar um ambiente econômico e institucional que assegure resultados consistentes e de longo prazo. A estabilidade econômica, as transferências de renda e o gasto público pelo aumento dos investimentos são instrumentos importantes na alavancagem do crescimento. Porém, além de não serem os únicos, dependem de outros para se tornarem efetivos. Temos sérios problemas estruturais de natureza tributária e macroeconômica para resolver, e o crônico sobe e desce do PIB é um sintoma disso.
As condições de sustentabilidade têm sido afetadas por vários fatores, dentre os quais convém destacar: aumento do consumo sustentado pelo (caro) crédito e não pelo aumento da massa salarial, o que pode exercer pressões inflacionárias e o endividamento das famílias; desequilíbrio nas contas externas que, de superavitária em 2006, passou a ser deficitária em 2009; a implantação do déficit nominal zero, indispensável para a redução da dívida pública, se torna cada vez mais distante pela impossibilidade de aumento da carga tributária e pela necessidade de aumento nos investimentos públicos. Some-se a isso a incapacidade do governo em conter os gastos correntes e a expansão (juros) da dívida interna.
Ainda, fatores de produção ineficientes, nos quais sua alocação é prejudicada pela alta interferência do estado na atividade econômica; investimentos privados estrangulados pela alta taxa de juros e a rigidez na taxa de remuneração da poupança, reduzindo a demanda interna; incapacidade de geração de poupança interna, causada pela diferença nos níveis de renda e distribuição; desequilíbrio macroeconômico causado pelo saldo negativo nas transações correntes e a sobrevalorização cambial, que fomenta a entrada de capital externo não produtivo; ganhos de produtividade decrescentes.
Há sinais de recuperação em 2010, mas nada indica sua consistência. Neste aspecto, estamos pagando o preço da falta de investimentos em educação no passado, pois um cidadão bem educado e com acesso à ciência e tecnologia torna-se menos dependente do estado e mais preparado para o mercado de trabalho, o que aumenta sua produtividade. Falta-nos o capital humano que turbinou o crescimento da China, Índia e Coréia do Sul.
Não basta se ater somente no discurso oportunista e na sensação de que o país melhorou e está no caminho certo. Devemos, sim, julgar qual dos dois candidatos tem melhores condições de promover as reformas estruturais que o país precisa e a conciliação política em torno delas. Sem isso, podemos comprometer seriamente o desenvolvimento sócioeconômico do país, correndo o risco de repetir os penosos voos do passado.
Gilmar Viriato F. Santos é economista e especialista em políticas públicas