| Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP

Em discurso para membros do MST sobre eventual candidatura à Presidência da República em 2018, Lula da Silva afirmou que a recessão e o desemprego somente podem ser resolvidos com mais gastos do governo. Para uma mente despreparada em economia, a proposta pode parecer boa. Ou seja, o governo aprova um programa de obras, contrata as empreiteiras, estas contratam trabalhadores, estes passam a consumir mais, a indústria e o comércio venderão mais e contratarão mais gente, pagarão mais impostos e tudo estará resolvido.

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Onde está a inviabilidade do óbvio lulista? Todos somos ignorantes, apenas em assuntos diferentes. Assim como todas as áreas do conhecimento, a compreensão dos fenômenos econômicos requer estudo, leitura, compreensão das teorias, coleta e comparação de dados, análise com rigor metodológico; sem isso não há possibilidade de conhecer como o sistema funciona. Vejamos: no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu R$ 6,2 trilhões. A renda nacional tem o mesmo valor, pois renda e produto são absolutamente iguais, é uma identidade matemática.

Todos somos ignorantes, apenas em assuntos diferentes

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Em 2016, os 206,8 milhões de brasileiros auferiram R$ 6,2 trilhões na forma de quatro rendas: salários, juros, aluguéis e lucros. Rigorosamente tudo o que as pessoas e as empresas ganham termina decomposto nessas quatro rendas. Só que essa não é a renda disponível para a população gastar, pois R$ 2,1 trilhões foram entregues ao setor público via tributos. Com essa montanha de dinheiro, o governo sustentou a máquina estatal, os serviços públicos, os programas sociais, as obras, e o total de gasto foi de aproximadamente R$ 2,28 trilhões (sem contar aí o pagamento dos juros da dívida pública).

Os R$ 180 bilhões que o governo gastou a mais do que arrecadou foram pagos tomando dinheiro emprestado nos bancos. Só que, ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro que os bancos emprestam ao governo (e também às empresas e aos consumidores) vem dos depósitos das pessoas e das empresas, não é dinheiro do banqueiro. O sistema público deve R$ 4,3 trilhões, parte para credores internos (eu, você e qualquer pessoa ou empresa que tenha dinheiro aplicado em fundo de investimento e outras formas de compra de títulos públicos). Outra parte, a menor, o governo deve para bancos estrangeiros.

Muitos vivem dizendo que é para os banqueiros que as prefeituras, os estados e a União devem essa montanha de dinheiro. Isso é uma grande bobagem. Ora, como os banqueiros teriam R$ 4,3 trilhões “deles”? Isso dá perto de 70% do PIB. É óbvio que eles não têm. Até por força de lei, os bancos emprestam seu próprio patrimônio líquido (capital dos sócios do banco menos os ativos imobilizados – como imóveis, máquinas, móveis e equipamentos) mais o que captam do público.

Se Lula for eleito e sair aumentando o gasto do governo, conforme ele afirmou em seu discurso, ou ele vai aumentar impostos ou vai fazer mais dívida. O aumento de impostos tem limite. Não existe economia possível em que o governo retire, por exemplo, 70% da renda da população em tributos. Se o fizesse, até o café da manhã de todos nós teria de ser fornecido pelo governo e ninguém teria poupança para adquirir propriedades. Isso não seria mais uma economia de mercado. Seria o fim do capitalismo.

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Antonio Gramsci, ideólogo italiano marxista, sugeriu que o comunismo desistisse de expropriar as propriedades privadas pela força (essa experiência assassinou mais de 50 milhões de civis desarmados, e em tempo de paz) e deveria confiscar a produção e a propriedade pela tributação. Dentro do capitalismo, o “óbvio” de Lula é inviável.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.