Em 2015 a CUT completa 32 anos de história em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Em um Estado Democrático de Direito é preciso respeitar posições divergentes e eventualmente evoluir com as críticas. Contudo, é inegável que boa parte dos direitos obtidos em âmbito nacional e estadual estão relacionados diretamente às lutas encampadas pela nossa central. Isso é reconhecido pelos trabalhadores e também pela Organização das Nações Unidas, em recente relatório divulgado que apontou a CUT como exemplo de luta e resistência no mundo.
Há semanas estamos construindo o ato do dia 13 de março, quando a CUT e outros movimentos sociais irão às ruas para defender os direitos da classe trabalhadora, a Petrobras, a democracia e a necessidade de uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. A rua sempre foi a casa da CUT e de seus sindicatos. A democracia e o combate à corrupção sempre foram bandeiras nossas.
Depreciar a Petrobras neste momento atende apenas a interesses privados de quem está de olho nos bilhões de dólares que envolvem a camada do pré-sal e outras riquezas
Não permitiremos retrocessos nos direitos da classe trabalhadora, nem abriremos mão do que já foi conquistado. Não importa quem está no comando do Poder Executivo, em qualquer esfera, nossa luta será sempre em defesa dos trabalhadores. Direitos devem ser ampliados, nunca reduzidos. As MPs 664 e 665 do governo federal restringem o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte e ao auxílio-doença, por exemplo. Há ainda o perigo do Projeto de Lei 4.330/2004, que escancara as terceirizações no Brasil. O resultado dessas legislações seria catastrófico para a classe trabalhadora se forem aprovadas no Congresso Nacional.
Iremos às ruas também para defender a Petrobras como empresa pública. Essa defesa implica necessariamente na investigação dos casos de corrupção, bem como na punição de todos os envolvidos. Mas depreciar a estatal neste momento atende apenas a interesses privados de quem está de olho nos bilhões de dólares que envolvem a camada do pré-sal e outras riquezas. Defender a Petrobras também é defender seus trabalhadores e o Brasil, uma vez que os recursos do petróleo deverão ser destinados à saúde e à educação.
A reforma política é outra pauta imprescindível. Fomos às ruas no passado para conquistar o direito de escolher nossos governantes e vamos novamente ocupá-las pelo aprimoramento do sistema que leva a essas escolhas. Uma reforma política envolve diversos pontos; entre eles ressaltamos a importância do fim do financiamento privado de campanhas, sobretudo o financiamento empresarial, que é a raiz de toda a corrupção sistêmica que há no Brasil. Vale lembrar que o tema já chegou ao STF, onde uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já tem seis votos contrários ao financiamento empresarial está há quase um ano na mesa do ministro Gilmar Mendes, sem perspectiva de que saia de lá.
Defender todos esses pontos significa defender nossa democracia, o respeito às instituições e aos resultados das urnas, e a livre manifestação de pensamento. Temos a convicção de que esse conjunto de pautas bem definidas atende diretamente os interesses da classe trabalhadora. A partir dele construiremos um projeto de médio e longo prazo para que o Brasil cresça de forma sustentável, aliando o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento político e social. Por isso, vamos às ruas neste dia 13 para defender os interesses da classe trabalhadora.