Recentemente, os graves episódios no estado de São Paulo envolvendo o PCC (até parece sigla de partido político) demonstram que as fraturas sociais estão expostas e as reformas sociais não podem mais esperar.
A máfia (Morte aos Franceses, Itália Avante) originou-se do sentimento popular em prol da expulsão dos franceses do território italiano, posteriormente aquela organização criou tentáculos a ponto de persistir até hoje no Sul da Itália e se espalhar pelo mundo afora, resistindo, historicamente, com o binômio fracasso social/marginalidade.
A superorganização que se responsabiliza pelos ataques sociais/criminosos contra polícias militares e civis em São Paulo traduz diversas injustiças das quais são resultado da ausência de políticas sociais.
Ninguém duvida de que as cifras da criminalidade, de regra, são diretamente proporcionais aos baixos investimentos sociais, e este é o mais caro imposto social que pagamos para vivermos no país mais excludente do mundo a violência urbana.
Algumas vozes gritarão pela pena de morte, pelo desarmamento da população, pelo aumento da repressão policial e tudo quanto possa punir os encarcerados e marginais para restabelecer a "ordem social".
Ora, lembremos que os presídios no Brasil são piores que masmorras medievais, lembremos que boa parte da classe média (a que pode pagar bons advogados) não é presa, e fundamentalmente que as nossas elites são, em regra, imunizadas às leis, principalmente as leis penais, haja vista os recentes episódios na cena política brasileira há um sentimento de impunidade no ar.
Outro aspecto a considerar é o tipo de delito cometido pelos encarcerados, não são anjos é verdade, mas são seres humanos que muitas vezes por contingências sociais vão para o crime pelo fator famélico (fome), aí surgindo toda espécie de delitos contra o patrimônio, o mais protegido do Direito Penal brasileiro.
Nem se diga do problema das drogas (que enche os presídios) e a necessária descriminalização (vide a Holanda), que não ocorre por diversos fatores, dentre eles, os altíssimos lucros que geram tanto às organizações criminosas quanto aos setores da sua repressão, e lembremos dos interesses geopolíticos dos EUA na América Latina.
Pensar que a luta contra o PCC passa apenas pelos aparelhos de repressão é um ledo engano (Bolívia, Colômbia, Itália, Espanha).
Para esta nova Guerra de Canudos, não há outro remédio senão uma viragem social em prol dos potenciais e futuros marginalizados, sem demagogia, mas com políticas sociais que distribuíam renda, saber e, conseqüentemente, felicidade isto leva tempo, mais que uma geração, certamente. É necessário começar.
Lembrando Canudos, somente a quarta expedição a derrotou, com poderosos canhões, à época. Aquela foi talvez a grande guerra civil do Brasil, do litoral contra o interior. Agora surge outra guerra, na cidade, dentro da urbe, sem a caatinga.
Passados cem anos, Antônio Conselheiro voltou com um novo discurso, uma nova face, muito mais temível.
Quantos mais ainda virão?
Cláudio Henrique de Castro é mestre em Direito pela UFPR e professor de História do Direito na UTP.
