Estamos no início de janeiro de 2021. Com erros e acertos, as vacinas chegarão e, demore ou não, a população será imunizada e poderá retornar ao trabalho e retomar a atividade econômica. A vida deve voltar ao normal, com as adaptações necessárias, e 2021 deve ser um ano de retomada do crescimento econômico, de ajustes empresariais, reorganização das finanças familiares, recomposição das finanças públicas e preparação para, a contar de 2022, o país tentar manter o crescimento sustentável nos anos seguintes, a fim de sair do atraso e da pobreza.
O Brasil precisa muito de recuperação rápida, como condição necessária para terminar a terceira década deste século em situação econômica e social melhor do que terminou a primeira década e, principalmente, melhor do que termina a segunda década. A principal variável a ditar o padrão médio de bem-estar social é o produto por habitante, que terminou 2020 com valor menor que ao fim de 2010.
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante termina 2020 menor do que era em 2010, como resultado da recessão de 2015 e 2016, do fraco crescimento nos anos de 2017 a 2019 e da queda em 2020 causada pela pandemia. Mas vale lembrar que o PIB por habitante é o quociente de uma divisão em que o dividendo é o PIB total do ano e o divisor é a população, e esta saiu de 190,7 milhões em 2010 para 212,5 milhões de habitantes no fim de 2020 (este número de 2020 ainda carece ser confirmado pelo IBGE).
Essa conversa de que a economia brasileira é a nona do mundo não faz sentido, pois refere-se apenas ao total do PIB, sem considerar o tamanho da população. O total do produto de um país não diz muita coisa se não for levado em conta o número de bocas que há para consumi-lo. A Dinamarca, por exemplo, está na 70a posição em tamanho do PIB, ou seja, 61 posições atrás do Brasil, ou ainda: há 61 países com PIB maior que o da Dinamarca até chegar ao Brasil.
O dado acima poderia dar a impressão de que a Dinamarca é muito mais pobre que o Brasil. É óbvio que não faz o menor sentido, pois a Dinamarca tem 5,7 milhões de habitantes e a renda por pessoa lá é equivalente a quatro vezes a brasileira. Ou seja, a Dinamarca não tem miséria, não tem pobreza, o padrão médio de bem-estar social está muito acima do brasileiro. Se o Brasil dobrasse seu produto por habitante, chegaríamos apenas à metade do PIB por dinamarquês.
Assim, como indicador do grau de pobreza e do padrão de vida, o tamanho absoluto do produto nacional não significada nada. O produto por habitante no Brasil ao fim de 2020 é menor do que era em 2010, entre outras razões, porque a população cresceu 21,8 milhões de habitantes na segunda década deste século. O número de bocas continua crescendo e o produto não cresce, e ainda vem diminuindo, pelas razões já expostas. A pandemia jogou o PIB brasileiro para baixo e piorou as coisas.
Digo tudo isso para destacar uma questão essencial: se há algo que o sistema estatal, as leis, os governos, os poderes e os burocratas podem fazer neste momento de grave recessão e desemprego é desobstruir os canais que impulsionam a produção e o crescimento. A palavra-chave deveria ser: desobstruir. O governo deveria se dedicar a fazer um planejamento impositivo para o setor estatal e indicativo para o setor privado, retirando o máximo de obstáculos do caminho de quem quiser empreender, investir, arriscar, trabalhar, produzir, gerar emprego e pagar impostos.
Neste momento, é melhor errar por excesso de liberdade do que manter a nação sufocada por regulamentos e milhões de leis e normas. A ampliação da liberdade e a desobstrução do caminho de quem quer trabalhar e empreender podem gerar alguns excessos e eventuais erros. Se ocorrerem, que sejam consertados. Mas, é melhor correr o risco das consequências derivadas da desobstrução do que manter o país preso às amarras e à lentidão em seu processo de criar produto, emprego, renda e impostos.
As notícias dos últimos meses informam que o PIB brasileiro deve sair da nova posição e cair para a 12.a no ranking mundial. Novamente: essa classificação se refere apenas ao PIB total e não ao PIB por habitante, ou renda per capita, expressão muito usada para se referir à mesma coisa sob a ótica da renda, não do produto. Não crescer é um luxo a que o Brasil não pode se permitir, pois se assim for, a miséria e a pobreza vão explodir... e o país perderá a terceira década do século 21, minando as possibilidades de chegar a 2050 com situação social bem melhor. Será uma pena!
José Pio Martins, economista, reitor da Universidade Positivo.