Observando o sistema internacional, rapidamente percebe-se a centralidade dos conflitos violentos. Consequentemente, a construção da paz é, sem dúvida, uma dimensão chave para uma sólida inserção internacional, e isso interessa bastante ao Brasil, tendo um grande potencial para ser um vetor estruturante da nossa política externa e um importante alicerce para uma consistente projeção brasileira internacionalmente.
Contudo, é preciso haver uma ideia norteadora que oriente a nossa política externa e que essa inserção não seja periférica, como vem ocorrendo. Na construção da paz, há uma clara divisão internacional do trabalho. Enquanto os países do Norte Global atuam na definição do que é a paz, e como esta deve ser construída, os países do Sul constroem uma paz à imagem da definição concebida por aqueles. A construção da paz é cada vez mais a mera institucionalização de democracias (neo)liberais em cenários pós-conflito. Os países que mais enviam tropas para as missões de paz, por exemplo, são Bangladesh, Índia, Paquistão e Etiópia. Ao inserir-se fundamentalmente com tropa, como o Brasil vem fazendo, o país está construindo ativamente a própria subalternidade nesse cenário.
Para uma inserção não subalterna, o país precisa engajar-se profundamente na disputa pela construção de imaginários globais no que toca à paz internacional. A noção de "responsabilidade ao proteger", vocalizada pela presidente Dilma Rousseff nas Nações Unidas em 2011, foi um passo, porém em falso, nessa direção. Além do vazio teórico da mesma, por não modificar estruturalmente a forma como a construção da paz é pensada, a noção só reforça a nossa posição periférica.
Uma inserção não periférica passa por trazer novos enquadramentos à questão. No caso do Brasil, passa por trabalhar a ideia de "paz por meios pacíficos", privilegiando a resolução pacífica dos conflitos e o diálogo e a mediação como instrumentos de construção da paz. O Brasil, naturalmente, tem posição vantajosa para uma densa atuação nessa esfera. O país, por exemplo, faz fronteira com todos os países da América do Sul (salvo Chile e Equador) e tem um relacionamento pacífico com todos. Concretamente, a última guerra do Brasil com um país da região foi a Guerra do Paraguai, que terminou em 1870.
Além disso, o país é percebido como uma democracia que busca reforçar os fóruns multilaterais. Não por acaso, o Brasil dialoga com um largo leque de países desde o Irã, Estados Unidos e Rússia, até Cuba, Turquia e os países da União Europeia. Isso o posiciona como um interlocutor privilegiado. Por último, o fato de ter um histórico colonial, uma diversidade cultural e religiosa elementos relevantes em vários conflitos , assim como grandes dificuldades sociais, cria nas populações em cenários pós-conflito uma forte identificação e expectativa com relação ao Brasil.
Uma densa atuação nessa esfera potencializa a consecução de um antigo objetivo brasileiro um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas ter tal assento sem buscar a construção de novos enquadramentos que definam a paz internacional de modo distinto é meramente legitimar um statu quo que nos subalterniza. Avançar a noção de "paz por meios pacíficos" pode ser um primeiro passo para se evitar esse caminho.
Ramon Blanco, doutor em Relações Internacionais, é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
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