Sempre que estivermos discutindo criar ou aumentar uma despesa pública, devemos lembrar da pergunta de ouro: “É justo fazer os mais pobres pagarem por esta despesa?”
Sim, todos somos roubados pelo Estado para financiar as despesas públicas. Porém, a incidência tributária não é igual para todas as camadas da sociedade. Ela varia, principalmente, conforme a renda. E, no Brasil, os maiores pagadores de impostos são os mais pobres: é a chamada carga tributária regressiva.
Grande parte da nossa carga tributária está escondida no consumo: em 2018, 61% do total da arrecadação vinha da taxação sobre bens e serviços (excluindo a arrecadação sobre a folha salarial). É um sistema cruel e enganador, que faz com que um quarto dos brasileiros acreditem que simplesmente não pagam impostos, conforme indicou pesquisa do IBPT. Ou seja, grande parte da população não sabe que parte considerável do preço da gasolina, da energia, dos eletrodomésticos ou dos alimentos é imposto. E, se não sabe, não reclama. Não luta contra.
Voltemos à incidência tributária. Ainda conforme o IBPT, 54% de toda a despesa pública é paga por quem ganha até três salários mínimos. Quem ganha menos gasta uma parcela maior da sua renda com consumo (energia, gasolina, alimentação etc). Conforme a renda aumenta, a pessoa pode até gastar mais com estes itens, comprando itens mais caros e de luxo, por exemplo. Mas as evidências mostram que o gasto com consumo não cresce proporcionalmente à renda. Resultado? Quem ganha menos compromete uma parte maior da sua renda com consumo, e quem ganha mais gasta menos.
Portanto, como 95% da população brasileira ganha até R$ 3.388 por mês, a maior parte dos impostos sobre consumo é paga por quem ganha menos. E como as despesas públicas são pagas com impostos, quem acaba sustentando os gastos da (enorme) máquina pública? Os mais pobres.
Gastos com Previdência? Pagos pelos mais pobres. Gastos com cultura e esporte? Os mais pobres arcam com a maior fatia. Privilégios do Legislativo, Executivo e Judiciário? O boleto maior fica com os mais humildes... Sim, você pode se negar a enxergar que assim sejam as coisas, mas isso não fará com que isso mude.
Se você realmente se importa com os mais pobres, antes de pedir que o Estado faça algo, lembre-se de quem paga a conta no fim do dia. Assim, talvez possamos decidir melhor o que queremos que o Estado faça. É o que faço toda vez que vou votar: lembro da pergunta de ouro.
Bruno Souza é deputado estadual pelo partido Novo em Santa Catarina.
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