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A pesquisa com animais ainda é necessária?

Apesar de o ser humano existir há 200 mil anos, foi a partir de 12 mil anos atrás que a exploração dos animais se ampliou. Na Era Clássica, os filósofos, não satisfeitos em dissecar animais que morriam naturalmente, passaram a estudar o funcionamento de órgãos e sistemas por meio de cirurgias sem anestesia, inexistente nessa época.

Para justificar e estimular o uso de animais, a linha filosófica mecanicista pregava que não era preciso se preocupar com o sofrimento destes, uma vez que eram incapazes de sentir dor. Essa ideia, implementada no século 16, foi fortalecida ao longo do tempo, tendo como justificativa o desenvolvimento científico, a busca por medicamentos, cosméticos, produtos de limpeza, materiais resistentes e armas bélicas potentes.

Não há dúvida de que, se o homem conseguiu explorar do universo à nanotecnologia, é devido ao conhecimento endossado nessas vidas, uma vez que minorias políticas foram exploradas em nome da ciência e muitas atrocidades foram cometidas. A mobilização da sociedade fez com que o meio científico e político refletisse sobre a necessidade de normatização da pesquisa. Desde então, foram instituídas comissões de bioética que avaliam a ética dos procedimentos tanto em pesquisa com humanos quanto em animais.

Na Europa e nos Estados Unidos, as comissões de ética e as leis relacionadas aos animais começaram a ser implementadas nas décadas de 1980 e 1990. Embora no Brasil inúmeras universidades já se mobilizassem para ter suas comissões, a determinação legal só se deu em 2008, com a promulgação da Lei Arouca, que, além de exigir que toda instituição de pesquisa com animais tenha uma comissão instituída, normatiza procedimentos que visem a aplicação do princípio de redução no número de animais, no refinamento das pesquisas e na substituição por outros procedimentos.

Desta forma, além de imoral, é ilegal a realização de procedimento com animais caso existam métodos alternativos validados; assim como realizar experimentos que causem dor e sofrimento, e estudos que não tenham uma justificativa para as vidas que serão utilizadas.

Mesmo assim, a sociedade ainda se mobiliza contra os procedimentos realizados na academia, fechando os olhos para os maus-tratos cometidos contra animais explorados nos meios de entretenimento, nos que prestam serviços como cães de guarda, puxam carroças de reciclados e até mesmo os amados pets, muitas vezes adquiridos por impulso ou status e depois abandonados e maltratados.

Muitos procedimentos – principalmente na indústria dos cosméticos e didáticos – já possuem alternativas dispensando o animal. No caso dos medicamentos, é necessário compreender sua ação em um organismo complexo, o qual ainda não é possível reproduzir em laboratório. Assim, alguns animais ainda devem "doar" sua vida em prol desse conhecimento. Ressalva-se que o aprimoramento de técnicas tem proporcionado pesquisas mais precisas e reduzido a utilização de animais.

Deve-se refletir também sobre os motivos que levam a sociedade a demandar cada vez mais novos produtos e medicamentos e avaliar se tudo o que o mercado oferece é realmente necessário, e como a mudança na sociedade pode resultar em uma vida mais saudável para homens, animais e natureza.

Marta Fischer, bióloga, é doutora em Zoologia, coordenadora do Ceua-PUCPR e professora titular do mestrado em Bioética da PUCPR.

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