A política externa brasileira nos próximos quatro anos

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As eleições presidenciais representaram um embate entre dois projetos diferentes de Brasil. Da mesma forma, também se enfrentaram dois projetos radicalmente distintos de política externa, que se refletem em maneiras diferentes de coordenar as relações do Brasil com o mundo. Na era da globalização, a temática é de fundamental importância e está estreitamente vinculada às pautas domésticas.

O projeto do PSDB propôs a retomada da política externa neoliberal que teve início com FHC, optando pela prioridade das relações com os países desenvolvidos, em especial com os Estados Unidos, mantendo em relação a este país um alinhamento simbolizado na adesão aos preceitos político-econômicos do Consenso de Washington, e claramente reduzindo o acento na integração regional. Em relação ao Mercosul, propôs uma retomada de seus objetivos inicialmente previstos, relativos à liberalização comercial, aproximando-o da Aliança do Pacífico para a formação de uma área de livre comércio entre os dois blocos. Trata-se de projeto próximo ao ideário da Alca, que não se concretizou.

O projeto de Dilma Rousseff, que deverá ser posto em prática, prioriza claramente a cooperação com os países em desenvolvimento – a chamada cooperação Sul-Sul – e, em especial, propugna pelo aprofundamento na construção de uma integração regional multinível e solidária, por meio da transformação e da politização do Mercosul, do fortalecimento da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Comunidade dos Países Latino-americanos e Caribenhos (Celac), voltando-se para o desenvolvimento dos países envolvidos pelo fomento do comércio, da integração produtiva e das infraestruturas físicas e energéticas. O Mercosul deverá deixar de ser um projeto estritamente mercadológico para se transformar em complexo esquema de desenvolvimento. Nesse cenário, a OEA deverá ter sua importância reduzida.

A ênfase também será dada ao fortalecimento dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países que exercem lideranças regionais e que de alguma forma se contrapõem à ordem internacional vigente. O Banco dos Brics deverá alterar as relações de dependência dos países latino-americanos em relação às instituições financeiras internacionais. O projeto do PT especifica, por outro lado, que não serão negligenciadas as relações com os países desenvolvidos, e em especial com os EUA. Todavia, essas relações serão pautadas por uma posição crítica em relação às instituições internacionais atuais – como a ONU e o FMI –, que, conforme a leitura feita, não mais refletem a correlação de forças no âmbito global.

Baseando-se no que tem sido feito até então, é provável que se mantenha a defesa do princípio da autodeterminação, da não intervenção, da soberania, da paz – e, portanto, a condenação do uso da força armada –, dos direitos humanos, do combate à pobreza e às desigualdades, do meio ambiente e do multilateralismo, o que traz como consequência uma postura internacional mais combativa e propositiva. Ao que parece, as perspectivas de política externa para os próximos anos apontam para a afirmação do Brasil enquanto liderança geopolítica e geoeconômica natural na reivindicação por uma nova ordem internacional com distribuição mais equilibrada e igualitária em termos de poder e de recursos.

Larissa Ramina, doutora em Direito Internacional pela USP, é professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.

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