A possível retomada do diálogo

Desde sua ascensão ao poder, o presidente Lula vem priorizando uma política externa ambiciosa com o intuito de fortalecer a posição do Brasil no cenário global. Esse dinamismo diplomático já obteve muitos êxitos, já que hoje o Brasil impõe-se como presença indispensável nos principais fóruns internacionais. O recente acordo nuclear costurado com o Irã e a Turquia, entretanto, lança o Brasil definitivamente como interlocutor na solução das grandes crises mundiais. Almejando uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil acaba de provar suas habilidades na gestão da questão sensível da tecnologia nuclear, espinha dorsal do sistema de segurança coletiva global.

No referido acordo, o Irã comprometeu-se a entregar seu estoque de urânio pouco enriquecido para a Turquia após sua aceitação pela AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica. O trato baseia-se na proposta apresentada pela AIEA em outubro, que prevê o envio de 1.200 kg de urânio do Irã para outro país em troca do urânio enriquecido em nível adequado para abastecer um reator médico de Teerã. As alterações significativas na base do acordo, que levaram à aceitação do Irã, consistem na mudança do depositário do urânio enriquecido, que deixa de ser a França ou a Rússia, e passa a ser a Turquia, bem como na garantia de que o urânio retornará ao país caso o processo fracasse.

O ceticismo com que os Estados Unidos e a Europa receberam o anúncio do acordo Irã-Brasil-Turquia não surpreendeu a diplomacia brasileira. Celso Amorim chegou a declarar que inexistem motivos para que as potências não retomem o diálogo com o Irã, "a não ser que estejam mais interessadas nas sanções pelas sanções". Ahmadinejad, por sua vez, declarou que "quando a ameaça de uso da força e de punições é substituída por respeito, como fizeram Brasil e Turquia, os resultados aparecem". Há quem acredite ainda que o acordo trilateral abra caminho para avanços no conflito entre Israel e os palestinos.

A posição conciliadora do Brasil na questão nuclear iraniana também tem em vista possíveis repercussões em seu próprio programa nuclear. O Itamaraty posiciona-se firmemente contrário à adoção de sanções econômicas contra um país em desenvolvimento por buscar a tecnologia nuclear para fins pacíficos.

O Brasil vive um período importante de sua história, pois neste início do século 21 tenta negociar seu lugar no clube restrito das grandes potências. Nesse novo contexto, reconhece a importância do Irã como parceiro estratégico. Ambos são grandes países em desenvolvimento detentores de alto nível tecnológico que desejam desenvolver um programa nuclear autônomo, direito garantido pelo Tratado de Não Proliferação Nuclear.

O Brasil está entre os dez países detentores da tecnologia para enriquecimento de urânio, e será capaz de fazê-lo em escala industrial até 2015. A tecnologia de enriquecimento brasileira é muito competitiva por necessitar 25 vezes menos energia que a tecnologia americana ou francesa. Logo, tudo leva a crer que o Brasil poderá transformar-se brevemente em sério concorrente no mercado de urânio enriquecido.

A posição da diplomacia brasileira, portanto, longe de ser resultado de qualquer ideologia, reflete importante estratégia comercial e preocupação comum de preservar a soberania e a autodeterminação dos países no que diz respeito a suas escolhas, livre de intervenções estrangeiras, na busca de um objetivo comum que consiste na promoção de um mundo multipolar. O acordo nuclear costurado pelo Brasil possibilitará a retomada do diálogo com o Irã, rompendo com o isolamento internacional e, dessa forma, posicionando o Bra­­sil como possível mediador para a paz no Oriente Médio.

Estamos rumo à construção de uma nova ordem mundial, em que novos atores surgirão na cena diplomática global. O Brasil, sem dúvida, garantirá lugar de destaque nesses novos tempos.

Larissa Ramina, doutora em Direito Internacional pela USP, é professora da UniBrasil e da UniCuritiba.