A educação a distância tem sido amplamente discutida nos meses de outubro e novembro de 2023. Isso porque houve uma declaração pública do ministro da Educação de que não há como se formar um professor sem ter a experiência prática de sala de aula e não há como se ofertar um curso superior na área da saúde na modalidade a distância.
Essa declaração requer uma análise profunda de vários itens. O primeiro erro parte do próprio Ministério da Educação (MEC) em achar que no país só há um curso superior 100% presencial, ou um curso superior 100% a distância. Não observa que naqueles cursos em que há a necessidade de atividades práticas, elas ocorrem inclusive quando um aluno está matriculado em um curso a distância.
O que está faltando é o MEC aceitar que há uma terceira modalidade amplamente utilizada pelas instituições de ensino superior brasileiras, que é a modalidade híbrida. Está faltando, também, uma fiscalização profunda. Nesse caso, presencial e não a distância, da infraestrutura das instituições de ensino superior que ofertam cursos nas áreas em que as atividades práticas são exigidas.
O ensino híbrido já é uma realidade há muito tempo. Cursos na área da saúde que requerem momentos de atividades práticas presenciais têm infraestrutura para atender adequadamente seus alunos. Além disso, essas atividades práticas não se restringem à área da saúde. Elas estão presentes em cursos de design, em cursos de engenharia, dentre outros, nos quais os alunos têm diferentes ferramentas para a realização de suas aulas práticas, que vão desde laboratórios virtuais a laboratórios físicos que recebem em casa e os laboratórios físicos existentes nos polos de apoio presencial das Instituições que ofertam cursos na denominada EaD.
O Brasil tem hoje 5.569 municípios. Desses, somente 3.009 possuem algum curso superior, sendo que 1.904 possuem somente cursos na modalidade a distância. Em outras palavras, milhares de municípios brasileiros não têm ensino superior 100% presencial e dificilmente terão, por falta de recursos financeiros para poder levar a educação aos locais mais longínquos do nosso território nacional.
Cabe ressaltar que em 2022, tivemos 85% das matrículas nos cursos superiores concentradas em 663 municípios com oferta presencial, ou seja, em menos de 12% dos municípios do país. Das 2.595 Instituições de ensino superior do Brasil, apenas 312 são instituições públicas, o que reflete a necessidade de manutenção do trabalho privado na área de educação.
A educação a distância não é nova como se apregoa. A trajetória, devidamente documentada, remonta ao dia 20 de março de 1.728, quando o jornal Gazeta de Boston publicou, em nome do professor de taquigrafia Cauleb Phillips, que “toda pessoa da região, desejosa de aprender esta arte, pode receber em sua casa várias lições semanalmente e ser perfeitamente instruída”. Lá se vão três séculos de educação a distância e que somente agora está sendo questionada.
A EaD permitiu a capilarização e a democratização do ensino no país, levando cultura e conhecimento, onde não há interesse político para fazer grandes investimentos. Fica então uma pergunta para reflexão: a quem interessa acabar com a educação a distância no Brasil e, em consequência, impedir que brasileiros que residem nos municípios em que não há faculdade presencial permaneçam sem estudar?
Nelson Pereira Castanheira é doutor em Engenharia de Produção, professor e pró-reitor do Centro Universitário Internacional UNINTER.
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