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De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, o Brasil caiu duas posições no ranking mundial de corrupção, ocupando a 96.ª colocação entre 180 países, em 2021, com uma pontuação semelhante a países como Colômbia, Etiópia, Marrocos, Tanzânia e Turquia.
O Brasil se encontra em um patamar distante de países desenvolvidos, com muito espaço para redução da corrupção. Medidas nesse sentido são relevantes, visto os efeitos negativos da corrupção no desempenho econômico e em questões relacionadas à justiça social.
A corrupção é consequência de instituições políticas e econômicas deficientes, mas também atrapalha a melhora institucional. Os grandes beneficiados dos esquemas de corrupção costumam ser as pessoas que possuem proximidade com integrantes do poder público. Usam seu poder econômico e político, além de cargos que exercem, para se aproximar dos agentes públicos de forma a obter benefícios ilícitos. Agentes públicos e privados atuam nesse sentido e moldam as instituições políticas e econômicas, ou seja, as leis e outras regras, para cometerem os atos de corrupção com a menor probabilidade possível de serem pegos.
As leis e regras são moldadas para favorecer esses grupos de interesse e não para estimular o investimento na qualificação das pessoas, construção de fábricas, infraestrutura e compra de máquinas, além da adoção de novas tecnologias, elementos que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. Adicionalmente, investimentos públicos que são de difícil controle do orçamento são estimulados para que mais recursos possam ser desviados em detrimento de uma maior eficiência na alocação dos recursos.
O comportamento desses grupos de interesse acaba influenciado parte das pessoas e empresas visto que são agentes relevantes e, portanto, servem de exemplo, Eles transmitem a mensagem de que a forma de progredir na vida não é pelo esforço produtivo, mas sim com “esperteza”, estimulando a cultura do jeitinho, em que atos ilícitos ocorrem em todos os tipos de atividade e nível social. Adicionalmente, a cultura da corrupção aumenta o custo de transação, pois reduz a confiança entre as pessoas, elevando a necessidade de contratos nas mais diversas transações econômicas, além de todo aparato institucional necessário para que esses contratos sejam válidos. Dessa forma, aumenta o que os economistas chamam de “custos de transação”.
Além das ineficiências apontadas acima, os atos de corrupção reduzem os recursos para a parcela menos favorecida da população, que são desviados para aquelas que possuem maior poder político e econômico, aumentando as injustiças sociais. Enquanto há pessoas que não conseguem desenvolver suas habilidades por falta de um sistema educacional e de saúde adequado, além de outras que quase não conseguem satisfazer suas necessidades mais básicas como alimentação, moradia e transporte, esses recursos públicos param nos bolsos de ricos e poderosos.
Qualquer país que tenha um projeto de desenvolvimento econômico e social precisa investir em um arcabouço institucional que facilite a punição dos agentes que se envolvem em atos de corrupção, além de elevar a sua pena. O problema são os ricos e poderosos que se beneficiam do sistema atual e que se esforçam para manter as coisas como estão. O melhor exemplo no Brasil é o caso da Lava Jato, que sofreu ataques de todos os lados para que ela acabasse, além de mudanças nas regras para que outras forças-tarefas semelhantes não ocorram futuramente. Cabe sempre nos perguntarmos: quem se beneficia com o fim da Lava Jato e com outras ações semelhantes?
Luciano Nakabashi, doutor em Economia, é professor associado da Fearp/USP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Fearp/USP.
