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O atual governo federal é o que mais fez pela saúde das mulheres e das crianças na história. E podemos demonstrar essa verdade com fatos, diferentemente do que pregam detratores que nada fizeram quando tiveram a caneta. Minha primeira providência como secretário foi qualificar a gestão, colocando um obstetra com pós-doutorado e livre docência na direção do Departamento de Ações Programáticas e Estratégias (Dapes), e uma obstetra com mestrado na coordenação que cuida da saúde de mulheres e crianças – além de mim, ginecologista-obstetra com mestrado em Epidemiologia, doutorado em Ginecologia e médico concursado da UFRJ. Sugiro procurar o histórico do ministério; o leitor jamais verá corpo técnico tão qualificado.
Com um grupo excelente de servidores, as entregas logo vieram. Três portarias, que juntas somaram cerca de R$ 1 bilhão, permitiram qualificar o pré-natal, financiar hospedagem de gestantes sem condições de isolamento, reforçar as equipes para monitorar gestantes com síndrome gripal e renovação de equipamentos de todas as maternidades públicas. O valor repassado para 593 maternidades foi de R$ 264,5 milhões.
Recentemente, lançamos o programa Cuida Mais Brasil para incentivar a atuação de pediatras e obstetras na atenção primária, com orçamento inicial de quase R$ 200 milhões. Queremos que os pobres tenham os mesmos direitos dos ricos, que têm acesso a especialistas para sua família. Os filhos dos ricos, quando ficam doentes, não são atendidos por médicos generalistas ou enfermeiros, mas por pediatras. Queremos essa mesma realidade no SUS.
O atual governo federal é o que mais fez pela saúde das mulheres e das crianças na história. E podemos demonstrar essa verdade com fatos, diferentemente do que pregam detratores que nada fizeram quando tiveram a caneta
Lançamos também o Previne Brasil, novo modelo de financiamento da atenção primária que, após diversas melhorias na nossa gestão, aumentou o orçamento de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões com a ajuda dos ministros Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de conseguimos mais de R$ 8 bilhões em créditos extraordinários. Isso possibilitou uma condução da pandemia com apoio federal sem que faltasse recurso para nenhum município do Brasil – reforçando: tudo graças ao governo do presidente Bolsonaro. Perguntem a qualquer secretário municipal de saúde do Brasil; eles serão unânimes em dizer que nunca houve tanto recurso para a atenção primária na história.
Repare o leitor que nossos detratores estão todos silentes, já que, quando o programa foi lançado, disseram que seria o fim da universalidade do SUS. A lógica pela qual recebe mais quem tem melhor desempenho se mostrou um sucesso, já que promoveu uma disputa sadia entre os 5.570 municípios para alcançarem melhores resultados. Quem ganha com isso é o povo!
No início da pandemia, repassamos bilhões de reais para os municípios contratarem médicos e enfermeiros e manterem os centros de atendimento para enfrentamento da Covid-19. Aproveito para homenagear médicos, a enfermagem tão briosa e todos os profissionais de saúde que estiveram na linha de frente, desde o início, salvando vidas ao mesmo tempo em que arriscavam as suas.
Outra ação que merece destaque é o Médicos pelo Brasil, que levará profissionais capacitados, com CRM, e contratados com a dignidade que os médicos merecem para levar saúde de qualidade para a população. É um modelo que valoriza a classe médica, contratando por meio de direitos trabalhistas e com salários que podem chegar a R$ 40 mil; algo totalmente diferente do modelo anterior, do governo passado, que trazia pessoas de outros países sem qualquer certeza de sua qualificação e, quando advindos de Cuba, tinham parte de seus salários aprisionada e enviada para financiar o governo cubano. Mais uma vez, quem ganha é a população, que será atendida por médicos qualificados que terão passado por uma rigorosa seleção pública.
Em 2021, fui às 27 unidades da Federação conhecer a realidade para fazer políticas voltadas às necessidades do povo, sempre olhando para quem mais precisa, inclusive no município de menor IDH do país: Melgaço, no Marajó. Levamos para a Ilha de Marajó cerca de dez ginecologistas no Outubro Rosa para capacitação de médicos locais, realização de consultas e exames especializados, como mamografias, preventivos, colposcopias e muito mais. A importância disso é mostrada quando sabemos que a ilha inteira, que tem metade do tamanho de Portugal, tem uma única ginecologista que vai lá apenas um dia por mês. Estamos mudando essa realidade com recursos e um olhar diferenciado para quem mais precisa, saindo dos gabinetes refrigerados de Brasília e seguindo o lema de nosso presidente: “Mais Brasil, menos Brasília”.
Especificamente para a saúde das mulheres, um dos diferenciais da nossa gestão, foram feitos durante a pandemia encontros diários por telemedicina com especialistas para discussão de casos clínicos de gestantes com Covid-19. Cerca de 5 mil profissionais de saúde que atuam com a atenção materna, muitas vezes distantes das capitais, participaram e receberam orientações sobre a conduta de cuidado a ser ofertada no serviço. Foi criada a Força Pré-Natal do SUS para qualificação das equipes na atenção ao pré-natal. Foram capacitados 146 profissionais em Manaus, 106 em Breves e 152 em Parintins. Criamos as Câmaras Técnicas de mortalidade materna, mielomeningocele, cânceres de colo do útero e mama, saúde de adolescentes e jovens e a Comissão Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna e Perinatal. Fizemos parcerias com a Fiocruz, para qualificação da saúde da mulher, no valor de mais de R$ 20 milhões; e com a Unifesp, de mais de R$ 840 mil, para redução de morte materna em tempo de pandemia. Em 2021, repassamos mais de R$ 6 milhões para realização de novos exames de pré-natal. Investimos em equipamentos, reformas, ampliação e construção de maternidades e unidades de leitos neonatais, com empenho no valor de mais R$ 80 milhões em 2020. Ampliamos o acesso das mulheres em idade fértil e com risco reprodutivo a métodos contraceptivos ao investirmos R$ 103 milhões. Implementamos a Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia em 12 estados, investindo mais de R$ 4 milhões. Implantamos a TeleUTI Obstétrica para acompanhar e fortalecer o atendimento qualificado para gestantes e puérperas em unidades de terapia intensiva acometidas por Covid ou pelas principais causas de morte materna, no valor de R$ 6 milhões de reais.
Durante muitos anos, por questões ideológicas, as políticas públicas tinham verdadeira fixação por somente dar publicidade para aborto e diminuição de cesarianas
Nossa gestão focou nas três causas mais prevalentes de mortalidade materna: hipertensão, hemorragia e infecção. Durante muitos anos, por questões ideológicas, as políticas públicas tinham verdadeira fixação por somente dar publicidade para aborto e diminuição de cesarianas, com o único objetivo de baratear custos tirando obstetras da assistência ao parto e o direito de as mulheres pobres escolherem sua via de parto, impondo-lhes o parto vaginal sem anestesia à custa de colocar as mulheres pobres em risco. Nossa gestão acabou com esse cenário de horror. Nosso governo defende as duas vidas desde a concepção e todas as nossas políticas são no sentido de valorizar sempre as vidas da mãe e do bebê.
Também editamos a Portaria 2.561, de setembro de 2020, que obriga o profissional que atenda qualquer mulher estuprada a procurar os serviços de aborto com excludente de ilicitude pelo SUS e a denunciar à polícia o fato para o estuprador poder ser preso. Impressionantemente, diversos partidos de esquerda foram contra a medida para prender estupradores. Os mesmos que dizem que “em briga de marido e mulher se mete a colher” e que se deve sempre denunciar o agressor foram contrários a se “meter a colher” em caso de estupro de mulheres e meninas!
Nosso governo defende as duas vidas desde a concepção e todas as nossas políticas são no sentido de valorizar sempre as vidas da mãe e do bebê
Foram lançados, ou estão em processo de lançamento, documentos de alto nível científico produzidos pelos melhores especialistas, e que nada cobraram para a escrita: Linha de Cuidados da Doença Trofoblástica Gestacional;Cuidados Obstétricos em Diabetes Mellitus Gestacional; Manual de Gestações de Alto e Baixo; e Linha de Cuidado em Endometriose, doença que acomete 10% das mulheres, mas para a qual ainda não tinha sido proposta uma política pública. Lançamos o Manual de recomendações para a assistência à gestante e puérpera frente à pandemia de Covid-19, escrito pelos principais obstetras do país, orientando como deve ser conduzido o cuidado terapêutico dessa população. É um documento que salvou e continua salvando muitas vidas, mas que, lamentavelmente, não foi divulgado pela mídia, que preferiu dar voz a supostos especialistas, muitas vezes com currículos vazios e que diuturnamente ficam vociferando contra o ministério. Lançaremos agora, em fevereiro, o Manual de Atendimento ao Abortamento, que teve sua última versão em 2005 e que tem um viés a favor da descriminalização do aborto. Nosso documento é técnico e a favor das duas vidas, sempre baseado na legislação vigente e sem fazer apologia ao aborto. Também lançaremos em fevereiro o Plano Nacional de Enfrentamento da Mortalidade Materna, que mudará o financiamento da saúde materno-infantil, privilegiando o parto seguro em vez de baratear o parto colocando mães e bebês em risco. A proposta é aumentarmos os recursos em pelo menos R$ 600 milhões por ano.
Desde que entrei no Ministério da Saúde, há um ano e oito meses, tivemos momentos muito difíceis, com muitas mortes de gestantes causadas pela Covid-19, que mostrou uma agressividade muito maior com elas. Quando eu avisei isso, a Folha de S.Paulo afirmou que “não há nenhuma evidência já estabelecida de maior letalidade das novas variantes”, apenas para me desacreditar. O tempo mostrou que eu estava certo, pois eu havia dito aquilo com base na minha experiência de três semanas em Manaus em janeiro de 2021, justamente no pico da variante gama. Pela minha atuação naquele período crítico, fui agraciado com o título de Cidadão Manauara. E, de forma bizarra, fui ironizado em uma reportagem do Valor Econômico dando a entender que ganhei o título por nossa equipe ter ido provocar mortes em Manaus. Se esses repórteres se dessem ao trabalho de ir a Manaus, veriam o quanto o Ministério da Saúde é louvado lá pelos gestores locais. Nosso trabalho conseguiu abrir todas as UBS de Manaus e tirar da cabeça das pessoas aquele conselho, que tantas mortes pode ter provocado, de “só procurar o hospital quem tiver falta de ar”. Uma das coisas mais absurdas da pandemia. Em toda a história da medicina, nenhuma doença havia merecido tal aconselhamento, de só se procurar atendimento quando o quadro já estiver grave. Por essa nossa ajuda junto com os gestores locais, atualmente, Manaus se encontra entre as melhores capitais na atenção primária. Todo nosso trabalho é para honrar essas mortes e deixar como legado uma saúde materna muito melhor e que levará o Brasil, nos próximos anos, a patamares civilizatórios de mortalidade materna e a um SUS muito mais forte.
Raphael Câmara Medeiros Parente é secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
