A sociedade cobra mudanças

Escrevo este artigo quando assume mais um suplente no Senado Federal. Creio que a solução leva à radicalização, com a supressão da figura do suplente de senador

A reforma política deveria ser a matriz de todas as outras. Certamente depois dela as demais ganhariam celeridade. O modelo político vigente é retrógrado, desestimula pessoas vocacionadas e favorece a corrupção eleitoral.

Debatida há tantos anos, não acontece. Por quê? No regime presidencialista forte como o nosso reformas de amplitude só ocorrem quando a Presidência da República assume a liderança do processo. Se não há vontade política do (a) presidente, a reforma não se concretiza. Por isso não gero falsa expectativa. Não acredito em mudanças de profundidade que atendam aos anseios do momento e respeitem os brasileiros. O Senado há alguns anos aprovou pontos essenciais que foram ignorados na Câmara dos Deputados.

Os partidos políticos são apenas siglas para registro de candidaturas. Não possuem identidade programática. Quase sempre cartoriais, ignoram seus artífices (os militantes) e decidem sem ouvi-los, especialmente quando escolhem candidaturas majoritárias. Assim sendo, no momento decisivo da escolha de candidatos, a população está ausente.

Defendo a realização de eleições primárias para a escolha dos candidatos à Presidência da República. Como os partidos políticos constitucionalmente possuem autonomia, apresentei projeto que não impõe, mas estimula a adoção desse modelo. Os partidos que optassem pelas primárias dariam um salto de qualidade, ampliando a participação democrática, revitalizando a militância com campanhas de filiação e certamente conquistando credibilidade. A imprensa poderia divulgar ações e promover debates entre os postulantes, e a Justiça Eleitoral poderia ser convidada a administrar o processo.

A adoção do voto facultativo seria mais um avanço. Aos candidatos compete convencer os eleitores que vale a pena votar. O que não é democrático é a imposição, a liberdade de escolha sim. Defendo o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. A experiência desse modelo no Brasil não recomenda sua manutenção. O legado é quase sempre dramático para a população que paga a conta do uso desonesto da máquina pública. Não fosse a Lei de Responsabilidade Fiscal a herança seria ainda mais perversa. A esse debate poderíamos retornar quando alcançarmos um estágio de amadurecimento político superior, com mecanismos de fiscalização e controle mais eficazes.

Na esteira dessa preocupação, há as dúvidas sobre o financiamento público de campanha. Sem fiscalização e julgamento célere, as consequências poderão ser um desastre.

O horário gratuito no rádio e tevê deve ser melhor utilizado. O ideal seria a abertura de espaços para os debates entre candidatos, monitorados pela Justiça Eleitoral. Assim poderia se evitar a inversão de valores com a prevalência da ficção sobre a realidade. O que se vê quase sempre é o predomínio do marketing fascinante, com efeitos especiais que trabalham o imaginário popular em detrimento da qualidade das propostas e objetivos.

Escrevo este artigo quando assume mais um suplente no Senado Federal. Recentemente a Comissão de Justiça aprovou alterações que eliminam algumas aberrações, como por exemplo, a candidatura de parentes (pais, filhos, esposas, primos etc.), mas não são suficientes para moralizar e atender às expectativas da população brasileira. Creio que a solução leva à radicalização com a supressão da figura do suplente de senador.

Alteração consensual que me parece não encontrará obstáculos, acaba com as coligações para as eleições proporcionais, eliminando as distorções atuais na representação popular.

Duas causas essenciais estimulam o desencanto em relação às instituições públicas, partidos políticos e políticos de modo geral: a corrupção e o modelo político vigente. A reforma, se ocorresse com a profundidade necessária, poderia significar o início da mudança para um cenário de maior credibilidade na atividade política, reabilitando esperanças com a edificação de instituições públicas mais respeitadas pela sociedade.

Alvaro Dias, senador pelo Paraná, é líder do PSDB no Senado.