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Uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que na internet há um volume grande de notícias falsas que questionam a lisura do sistema eleitoral brasileiro. Dentre as várias informações falsas divulgadas estão mentiras sobre o funcionamento e sobre a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas. Desinformações que se refletem sobre o eleitor brasileiro, levando-o a não ter total confiança sobre o uso da urna eletrônica para a apuração e para a contagem dos votos nas eleições.
Em paralelo ao nível de desconfiança do brasileiro, alguns especialistas na área da tecnologia e segurança da informação afirmam existir a possibilidade de saber, nas urnas eletrônicas, para quem o voto foi dado, bem como redirecioná-lo para outro competidor. É bom lembrar que este tipo de fraude tem seu fim anunciado a partir do momento em que o processo de votação eletrônica venha acompanhado da impressão do voto, de modo que o eleitor possa confirmar se o voto impresso é igual ao digitado na urna.
Se a lisura do processo não é 100% garantida – como atestam especialistas –, há, sim, uma eficiência no exercício do voto e na apuração com as urnas eletrônicas. Ou seja, votar e apurar a contagem final de uma eleição se tornou mais rápido e racionalizado. Mais rápido porque o eleitor vota em poucos cliques no teclado da urna. Racionalizado porque eliminou a enorme cédula de papel, reduzindo sensivelmente também o número de pessoas e a logística envolvida na apuração e na contagem dos votos. Tudo isso impactou em redução de gastos públicos para a organização do processo eleitoral.
Por outro lado, o TSE regularmente realiza testes públicos convidando especialistas para testarem o sistema, sabendo da vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação propagada pelas notícias falsas. Deste modo, pode sempre aperfeiçoar o sistema contra possíveis fraudes e confirmar sua eficácia. Em 2019, por exemplo, o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação mostrou, segundo o presidente do TSE, que a urna eletrônica é segura.
Para combater a desinformação propagada pelas notícias falsas quanto à integridade e transparência da urna eletrônica, o órgão também realiza campanhas de conscientização sobre a segurança das urnas eletrônicas. Sem dúvida, a introdução do voto impresso trará uma maior segurança frente ao sistema de votação eletrônico, mas a existência de ambos deve ser acompanhada de maior comprometimento do eleitor brasileiro. Para formar opiniões, fazer suas escolhas e ter as devidas informações sobre seus candidatos é imprescindível que ele confirme a fonte e a atualidade das notícias que recebe, especialmente pelas redes sociais.
Doacir Gonçalves de Quadros é professor de Ciência Política e do programa de pós-graduação em Direito – Mestrado Acadêmico do Centro Universitário Internacional Uninter.
