Neste mês de março, o tema do aborto voltou ao noticiário em dois momentos distintos. O primeiro foi a publicação das novas diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que abertamente recomendam o direito irrestrito ao aborto para todas as mulheres e adolescentes. O segundo foi o comentário de um dos pré-candidatos à presidência, afirmando que, pessoalmente, é contrário à prática, mas que como chefe de Estado trataria a questão, junto ao Congresso, como um tema de saúde pública.
A discussão acerca do aborto inflama paixões políticas e raros são os debates racionais. Os radicalmente favoráveis e os radicalmente contrários se digladiam, sem premissas conceituais compartilhadas, em torno de argumentos sobre a inviolabilidade da vida humana desde a concepção, a liberdade de dispor do próprio corpo e os chamados “direitos sexuais e reprodutivos”. Longe de mim proscrever o debate, mesmo quando anárquico e improdutivo. Mas não podemos deixar-nos absorver pelas querelas verbais a ponto de esquecer o que realmente importa: as pessoas.
O drama do aborto é, evidentemente, um drama humano real. Uma mulher que se vê inesperadamente grávida vive muitas vezes momentos de profunda angústia. O medo, a solidão e a insegurança se tornam seus companheiros diários. Cresce no seu interior, furiosamente, a tentação do desespero. Ainda mais agudo se faz o sofrimento quando a gravidez surge numa situação de vulnerabilidade social e de pobreza econômica: “como alimentar mais uma boca faminta?”. Não é nada simples.
Sempre notei dois fatos, porém, que fundamentam minha convicção contrária ao aborto, seja pessoalmente, seja como pessoa pública e parlamentar. O primeiro é que a grande maioria das pessoas que defende o direito ao aborto o faz dizendo que, de fato, “ninguém gostaria de abortar”, mas que em certas circunstâncias a interrupção se impõe. O segundo é que nunca conheci mãe que, tendo dado à luz seu filho, se arrependa verdadeiramente de tê-lo feito, mesmo quando o aborto tivesse se apresentado como uma possibilidade real durante a gestação. A aposta na vida nunca decepciona.
Diante disso, a questão do aborto me parece fundamentalmente um embate entre a esperança e o desespero. Embate que se dá no coração da mãe e do pai, na família e na sociedade. Neste momento, há milhares de mulheres grávidas no Brasil às quais o futuro pode se afigurar tenebroso, incerto, sofrido. Não é que não queiram seus filhos, mas as circunstâncias as oprimem. Qual é a nossa missão, então, senão a de impedir que o desespero tenha a palavra final? Essas mães não precisam de aborto livre e gratuito no SUS; elas precisam de acolhimento e de uma companhia concreta que lhes afirme a possibilidade de futuro. Um rosto humano que testemunhe esperança e uma comunidade que prontamente se mobilize para ajudar, material e emocionalmente.
É uma tarefa de todos nós: sairmos do individualismo em que nos aprisionamos para ir ao encontro daquelas que sofrem; fazermo-nos próximos não só na gestação, mas em toda a caminhada. Essa é a tarefa, ou melhor, o espírito que deve animar cada cidadão e o formulador de políticas públicas.
O debate sobre o aborto é geralmente colocado em termos da liberdade da mulher. Pois bem. Mas qual é a autenticidade de uma liberdade de sucumbir ao desespero e à opressão das circunstâncias? Nenhuma. A liberdade é a afirmação da vida, do valor do outro, da positividade do mundo; a liberdade é uma força que vence as circunstâncias e sobre elas se impõe. O aborto é o sacrifício da liberdade no altar do desespero. É uma derrota para toda a comunidade, que não soube salvar as duas vidas, a da mãe e a do filho. Só numa sociedade genuinamente fraterna a vida e a liberdade podem ser defendidas em plenitude.
Enrico Misasi é deputado federal pelo estado de São Paulo.