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Sínteses – A chapa de Bolsonaro e Mourão deve ser cassada?

Ações no TSE são fruto do rancor dos derrotados

(Foto: Felipe Lima)

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Na eleição presidencial de 2018, um candidato recém-chegado a um partido nanico, sem o apoio de grandes lideranças políticas, atacado diariamente pela imprensa, com tempo de tevê minúsculo e um dos menores orçamentos da campanha derrotou todos os poderosos oponentes. A vitória de Bolsonaro humilhou os então donos do poder de forma inesquecível. Era previsível, portanto, que os fracassados tentariam uma revanche, mas não na disputa por voto – pois sabem que perderiam novamente. Apostaram no famoso “tapetão”, via ações desesperadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resumo, essa é a motivação das oito ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. As coligações de Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) querem derrubar o primeiro presidente conservador que o Brasil elegeu desde a redemocratização, porque odeiam tudo o que ele representa. Nesse “tudo”, entra a prioridade dada à instituição da família, o respeito à religião, o direito à liberdade de expressão, a promoção da legítima defesa e a oposição explícita aos regimes autoritários que foram adulados e financiados pelos antigos governos de esquerda. Diante disso, invocar o respeito à democracia para justificar essas ações é de um cinismo indisfarçável.

A investida, contudo, tende a fracassar. É provável que nenhum político brasileiro tenha sido tão perseguido e investigado pela grande mídia quanto Jair Bolsonaro. Apesar disso, em todos os anos de difamação permanente, nunca, em nenhum momento, foram capazes de acusá-lo de corrupção. Essa é, sem dúvida, a verdade mais irritante para quem ama hostilizar o presidente. Não há pedaladas fiscais, não há recepção de propina, não há triplex dado de presente por empreiteiras, nem compra de apoio parlamentar via pagamento mensal. Bolsonaro é irritantemente limpo. E sua campanha também foi.

Na ausência de caixa 2 ou de qualquer outro crime eleitoral, o que sobrou aos derrotados foi dar ares de seriedade a acusações objetivamente ridículas. Uma das teorias da conspiração contou até com a participação do jornal Folha de S. Paulo, que imputou à campanha de Bolsonaro o uso ilegal de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp. Essa denúncia foi desmentida de forma épica numa sessão da CPMI das Fake News da qual participei, quando Hans River, a principal fonte da matéria “bombástica”, afirmou nunca ter prestado serviço para a campanha de Bolsonaro, mas admitiu ter disparado mensagens para campanhas do PT e do MDB.

Outras ações falam sobre uma suposta invasão de fanpage de Facebook e sobre outdoors em apoio a Bolsonaro, colocados voluntariamente por apoiadores em cidades do interior.

Enfim, quando se conhece a legislação eleitoral, e se tem ciência de que uma chapa só pode ser cassada se eventuais atos tenham comprometido a integridade do pleito, fica difícil crer que, com base na justiça, no bom senso e no direito, alguma dessas ações seja considerada plausível.

O risco real, contudo, é de que o ódio a Bolsonaro proveniente de políticos, juristas e jornalistas, que já não são mais tão favorecidos como foram, tenha chego ao ponto do completo desprezo à democracia, às regras do jogo, e apostem tudo na ruptura institucional, da mesma forma como o STF parece apostar com o inquérito 4781 – também chamado de inquérito das “Fake News” ou do AI5. Aí, as consequências seriam imprevisíveis e o principal derrotado, o povo.

Filipe Barros é deputado federal (PSL-PR).

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