AFESC: em defesa do ensino domiciliar

Lembro como se fosse ontem. Eu estava na academia em uma ligação com Diego Vieira e a única coisa que dava para fazer no automático enquanto conversava com ele era esteira. Foram 40 minutos caminhando. Falamos sobre a minha participação na última reunião online de associados e sobre um insight que ele teve. Aproveitei um corte da reunião para compartilhar um questionamento sincero nas redes sociais – aqui com as ideias organizadas: quer dizer que os pais, diplomados no ensino médio ou em alguma universidade, não podem ensinar aos filhos, mas o colega de turma deles na monitoria da faculdade e a tia da banca (de 15 anos) das crianças podem? Seria então uma questão, não do que se faz, mas de quem o faz?

É mais ou menos o que nós, bacharéis em Direito, nos acostumamos a ver com uma parcela do Judiciário brasileiro. Vocês conhecem Diego? Diego Vieira é presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC), a maior associação regional de homeschooling do Brasil. O trabalho dele vai além das atribuições presumidas. Ele levou o sentido de “lutar pelo nosso direito” a outro patamar.

Existe uma vocação, um talento, uma determinação que faz com que a associação dê um apoio excepcional a todas as famílias educadoras e faça essa ponte com os poderes públicos

Em um dos casos de perseguição judicial, no qual a AFESC forneceu o suporte jurídico, a família contou com o apoio de uma organização internacional que trabalha em defesa da liberdade, a ADF Internacional (Alliance DefendingFreedomInternational). Seria esse um dos exemplos de que a nossa democracia sofre ataques internos, e não externos? (ainda pode questionar? Me avise quando proibirem, para que eu retifique este texto democraticamente).

Enquanto eu caminhava, com alguma música ao fundo, ele me contava do insight que teve durante a minha apresentação. E esse era o motivo da ligação. Diego estava me convidando para escrever a história da AFESC. De início, elaborei um projeto biográfico padrão. Então, dei tempo ao tempo. Com o aval dele, produzi um mix de Direito, biografia, catolicismo, política e inspiração. Nasceu então o meu terceiro livro, AFESC: em defesa do ensino domiciliar. Nas palavras da apresentadora, Angela Gandra, professora de Filosofia do Direito e ex-secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, “o tema é trabalhado na obra, de forma original, através da compilação de diferentes abordagens, que demonstram a luta fundamentada, por esse justo direito, bem como, muito especialmente, a atividade incansável da AFESC”.

Ao final da obra, reservamos um espaço para os depoimentos dos convidados da associação, pessoas que fizeram e que fazem parte da luta pelo reconhecimento da prática de ensino domiciliar: o autor do projeto de lei que regulamentou o ensino domiciliar em Santa Catarina, o ex-deputado Bruno Souza, a deputada Ana Campagnolo, que atuou incansavelmente nos bastidores pela regulamentação, e Alexandre Magno, pai homeschooler, advogado público, professor e autor dos livros Direito à educação domiciliar (2017) e Direito à educação: fundamento e prática (2022). Talvez você sinta falta de um resumo da obra na contracapa. Desta vez, optei pela apresentação da arte exclusiva do designer gráfico Cláudio Lima, uma homenagem que fiz à família Vieira, fundadora da AFESC.

Para entender melhor a importância desta associação, deixo aqui as palavras de Alexandre Magno, que além das qualificações mencionadas, foi consultor da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e conselheiro global da Global Home Education Exchange (Intercâmbio global de educação domiciliar): “Eu nunca encontrei uma associação tão atuante a nível regional como a AFESC (...) Existe uma vocação, um talento, uma determinação que faz com que a associação dê um apoio excepcional a todas as famílias educadoras e faça essa ponte com os poderes públicos, dê a cara para mostrar o que é a educação domiciliar, e o mais importante: faça a acolhida, a formação e o fortalecimento das comunidades, e é disso que precisamos hoje no Brasil”.

Isadora Palanca é escritora, ghostwriter e mediadora de conflitos extrajudiciais, com formação em Direito e especialização em Direito e Processo Civil. É autora dos livros "Ensino domiciliar na política e no direito", "Regulamentações do ensino domiciliar no mundo" e "AFESC: em defesa do ensino domiciliar", e procura famílias que pratiquem o homeschooling fora do Brasil para o próximo livro.