Afinal, de que cidade estamos falando?

Na pauta do dia está a discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba. A revisão do plano, vigente desde 2004, está de acordo com o prazo previsto pelo Estatuto da Cidade. Nesse sentido, várias audiências públicas têm sido realizadas para definir os rumos de Curitiba para os próximos dez anos. O mesmo caminho está sendo trilhado por alguns municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), como Campina Grande do Sul e Colombo, por exemplo. Outros já concluíram ou têm suas revisões previstas para o próximo ano.

Considerando a importância desse momento para a reflexão sobre o futuro de nossas cidades, cabe o questionamento: de que cidade estamos falando na discussão de todos esses planos? Curitiba e seus municípios limítrofes, que integram a RMC, por sua complexidade e dimensão, compartilham problemas comuns de mobilidade urbana, saneamento básico, degradação do meio ambiente e exclusão social que ultrapassam os limites municipais. O cidadão que mora em Campo Largo e estuda ou trabalha em Curitiba e tem seu lixo doméstico destinado ao aterro em Fazenda Rio Grande não está preocupado com os limites administrativos. Ele quer qualidade de vida no território em que ele vive e se desloca, independentemente da cidade em que esteja.

E aí está o desafio: como pensar o futuro da sua cidade no contexto metropolitano em que ela se insere? É clara a necessidade de se integrar as ações de planejamento para o desenvolvimento da nossa região. Apesar de haver uma mobilização, articulada por Curitiba, no processo de revisão do Plano Diretor, as regiões metropolitanas ainda não têm instrumentos que sejam compatíveis com os problemas e com a organização institucional existentes.

Tramita no Senado o Projeto de Lei n.º 3.460/04, denominado Estatuto da Metrópole, com o propósito de instituir diretrizes para a política nacional de planejamento regional urbano, como forma de organizar melhor o funcionamento dessas regiões. Um importante passo, sem dúvida, a despeito dos questionamentos existentes sobre o seu conteúdo e formas de construção do documento.

Enquanto isso, é importante que o debate sobre o plano diretor da cidade, capital ou demais municípios extrapole os limites administrativos em alguns pontos essenciais para o funcionamento da área metropolitana. Portanto, articulações entre gestores que conduzem esses processos devem ser afinadas, para que as soluções sejam pensadas em conjunto.

Pensar no futuro da RMC não significa induzir a urbanização por todo o seu território. É necessário definir o papel que cada município deve desempenhar para o funcionamento do conjunto. Infelizmente, a cultura do planejamento urbano no Brasil ainda é incipiente. No entanto, é preciso aproveitar esse momento de debate e reflexão sobre os planos diretores para mudar a forma de pensar e criar cidades se quisermos ter um futuro sustentável e com qualidade de vida. E para isso é preciso pensar além da linha imaginária que divide os municípios da RMC e que só existe no papel.

Letícia Nerone Gadens, arquiteta e urbanista, é doutora em Gestão Urbana pela PUCPR, técnica municipal e docente na Universidade Positivo.

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