Pense nesse quadro: cidades são condomínios ampliados. Cidades precisam de planejamento, administradores, gestão. Cidades não precisam de partidos políticos, precisam?
Cidades podem, dentro de um regime de federalismo pleno, o Federalismo da Liberdade e Autonomia, decidir ter prefeito eleito ou administrador urbano profissional, contratado pelo Conselho Gestor da Cidade. Cidades poderão, então, decidir por ter câmaras com vereadores remunerados ou conselheiros voluntários da cidade, eleitos pelo povo local, incluindo a forma distrital.
Somemos os elementos propostos pelos federalistas e o resultado será economia, transparência, agilidade, despolitização partidária e ideológica, impostos e taxas com aplicações efetivas, decência e moralidade, participação democrática de todos. IDHs mais elevados. Superávits efetivos. Enfim, a tão sonhada e propalada cidadania.
Agora, observe o quadro atual, no qual você e 200 milhões de pessoas vivem no Brasil: segundo dados publicados em jornal de São Paulo, apenas 8% dos municípios brasileiros tiveram superávit em 2011. Os dados são fornecidos pelo IBGE. As outras 4.875 cidades estão no vermelho. As reações imediatas são contra os políticos, a favor da necessidade de renovação, de melhor gestão pública, mas isso contraria a regra elementar de que não existe efeito sem causa. Não na física clássica. Esquece-se sempre da pergunta chave: o que está, afinal, errado nas cidades? A resposta é muito simples: o modelo de administração. Inversamente, se fossem "apenas" 400 cidades no vermelho, talvez não se buscaria soluções, pois a zona de conforto se imporia solenemente. O quadro, contudo, é dantesco em alguns casos, chegando perto de Guernica.
O atual modelo imposto pela Constituição "cidadã" é anacrônico, antidemocrático, politiqueiro, clientelista, burocrático, caro e surreal. Está longe de atender à coletividade e busca atender apenas a grupos políticos e de outros interesses que se servem desse modelo. E longe dos cidadãos que pagam a conta.
A solução das cidades está nas próprias cidades, mas estas devem ter autonomia e liberdade municipal. Autonomia para decidir vocações, para arrecadar e ficar com o produto da arrecadação, sem dependência do governo central que leva embora 75% de tudo que se arrecada em cada cidade. Autonomia para planejar e arcar com os custos, podendo, no máximo, requerer ajuda do estado federado no qual se encontra.
A substituição do atual quadro por um novo, como proposto no cenário federalista, possibilitará ainda a criação de novas cidades, sem viés político e de outros interesses escusos e mesquinhos, focadas apenas no ser humano, cuja decisão autônoma, em grupos ou até por meio de empresas, é que deve contar. A busca da qualidade de vida imprimirá novas ações nesse sentido, humanizando as cidades.
Repito aqui a lógica que sustenta a solução proposta: Sublata causa tollitur effectus suprima-se a causa e eliminar-se-ão os efeitos. O reativismo com fundamentação apenas nos efeitos é contraproducente, inócuo, apenas fortalece a causa dos mesmos.
Isso é possível no Brasil? Bem, se começarmos a nos considerar cidadãos de verdade e exigir esse novo modelo, infalivelmente isso ocorrerá. Afinal, quem é mesmo o dono do país?
Thomas Korontai é fundador e presidente nacional do Partido Federalista.
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