No ano passado a mídia nacional, a população brasileira dos grandes centros urbanos e a sociedade dos países desenvolvidos se escandalizaram com os incêndios na Amazônia. Depois foi a vez do “pacote do veneno”, então a campanha contra a “MP da grilagem” e, por fim, os ataques contra o “passar a boiada” de Ricardo Salles e contra a “musa do veneno” Tereza Cristina. Nesse dia internacional do meio ambiente, aproveita-se para compartilhar algumas considerações sobre a relação do agronegócio brasileiro com a proteção ambiental, buscando ir além das paixões e polarizações das redes sociais que colocam em risco tanto a economia do país quanto o próprio meio ambiente nacional.
A maior parte das informações aqui contidas estão presentes nas obras do embaixador Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva (um dos maiores estudiosos do Direito Ambiental no Brasil)[1] e do embaixador André Aranha Corrêa do Lago[2], que analisa a evolução dos debates e a participação do Brasil nas Conferências Internacionais do Meio Ambiente desde a primeira delas, em Estocolmo (1972). Além dos discursos políticos e da narrativa histórica, retirados das duas obras mencionadas, os dados apresentados são resultado de pesquisa realizada na base de dados do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Está estruturado da seguinte forma: (I) um breve histórico sobre discussões relacionadas à Amazônia; (II) apresenta o cerne das discussões sobre proteção ambiental na comunidade internacional, com ênfase nos temas (a) da sustentabilidade e (b) de cooperação e auxílio; (III) compara alguns dados atuais do Brasil com países do G20; e (IV) indica algumas considerações sobre os interesses brasileiros na área.
Quais são os interesses na Amazônia?
Não é de hoje que o mundo tem interesse na Amazônia. Durante o período de colonização da América do Sul, as metrópoles europeias travaram diversas disputas para exercer a soberania na região. Já no Império, os Estados Unidos e as potências da Europa exerceram grande pressão para a liberdade de navegação do rio Amazonas, sendo que o primeiro tinha planos concretos de tomar a região para ali estabelecer uma colônia com seus escravos recém libertos, num dos primeiros episódios de perigo à soberania nacional de nossa história independente. Décadas mais tarde, os planos de povoamento da região eram do presidente americano Theodore Roosevelt e do empresário Henry Ford. Outro episódio curioso é lembrado pelo embaixador Geraldo Eulálio:
“Por ocasião da 1ª Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris, em 1946, foi aprovada a criação do Instituto Internacional da Hileia Amazônica. Tratava-se de um ambicioso programa destinado, dentre outras coisas, a instalar na região as populações desalojadas do mundo, principalmente, com vistas a transformar a Amazônia no “celeiro do mundo”. Para tanto, seriam implementadas medidas semelhantes às do Projeto Polonoroeste, hoje condenadas pelos defensores destas mesmas ideias nos anos 40. Assinada a convenção de criação do Instituto, a imprensa de alguns países europeus passou a dar total apoio à iniciativa, mas argumentavam que os interesses superiores da humanidade estavam acima dos interesses dos países amazônicos, que haviam demonstrado não possuir capacidade para explorar devidamente a região”.
Tempos depois, o Hudson Institute de Nova York apresentou plano pelo qual se criaria uma série de lagos na Amazônia visando à integração da bacia Amazônica com a do Prata. E, de forma precisa, o mesmo embaixador brasileiro já destacava na década de 1990:
“Durante anos tentou-se colocar o Brasil no banco dos réus por não abrir a Amazônia à colonização e à agricultura; agora criticam o Brasil precisamente pelo fato de haver dado ouvidos a estas reivindicações. (...) É claro que temos que tomar medidas para protegê-la. Mas deve ser reconhecido que, se a Amazônia existe hoje, é por causa do cuidado demonstrado pelo Brasil em impedir sua ocupação por grupos de fora. A maior floresta úmida do planeta ainda existe, porque o Brasil impediu que fosse ‘desenvolvida’ pelos inúmeros planos elaborados lá fora, pela Unesco, pelo governo norte-americano e outros. Eram planos que teriam afetado drasticamente a floresta. (...) O Brasil reconhece a importância de sua preservação, mas pergunta o que os principais beneficiários no desenvolvimento biotecnológico estão dispostos a dar para a sua preservação, quer em matéria de recursos financeiros, quer com a transferência de tecnologias ambientais viradas para a biodiversidade”.
Esses últimos pontos levantados por Geraldo Eulálio não são demandas soltas ao vento. Fazem parte de uma agenda concreta e robusta de mais de 50 anos por parte dos países mais pobres, que nunca foram atendidas pelos países em desenvolvimento. Para sua compreensão, é preciso entender um pouco mais sobre o debate a respeito do meio ambiente na comunidade internacional de Estados.
Proteção ambiental e desenvolvimento sustentável nas relações internacionais
A preocupação com o meio ambiente é um fenômeno bastante recente. Ganhou forma no final da década de 1960 e se institucionalizou, pela primeira vez nas relações internacionais, com a Conferência de Estocolmo de 1972. Além desta, os dois outros “grandes momentos” na área foram a Rio92 e a Rio+20 (2012). Conforme destaca o excelente trabalho do embaixador Corrêa do Lago, a questão ambiental foi criada e moldada de acordo com os interesses dos países industrializados, e, progressivamente, os países em desenvolvimento (em grande parte graças ao Brasil) passaram a orientá-la em direções que fortalecessem algumas principais reivindicações do mundo em desenvolvimento. Essa evolução culminou no conceito de desenvolvimento sustentável - que busca o equilíbrio entre os aspectos ambientais, econômicos e sociais do desenvolvimento - e lançou processos centrais para a agenda das Nações Unidas.
Ao apresentar a posição do Brasil em uma conferência regional na Cidade do México anterior a de Estocolmo, o embaixador Miguel Ozório de Almeida disse logo de início que o governo do Brasil considerava a convocação da Conferência de Estocolmo oportuna e um ato de sabedoria, mas acrescentou que cabia ao mundo subdesenvolvido uma vigilância séria na sua preparação. E acrescentou:
A legitimidade das medidas a serem tomadas no próximo ano na Suécia poderá facilmente colidir com outras medidas igualmente urgentes que sempre foram consideradas fundamentais para os países em desenvolvimento no campo mais amplo da aceleração do desenvolvimento econômico.
Na véspera da Conferência, Lord Kennet (um dos principais ambientalistas britânicos do século passado) resumiu de maneira muito pitoresca a abordagem dos países menos desenvolvidos ao mundo “super desenvolvido”:
Entendemos sua preocupação ambiental. Vocês realmente fizeram uma bagunça nos seus países. Também agradecemos a sua preocupação para que não repitamos erros. No entanto, é exatamente isso que nos propomos a fazer. Vocês desenvolveram seus países e, assim, os poluíram, porque seu povo era pobre. Agora seu povo é rico e vocês podem se dar ao luxo da limpeza. Nosso povo é pobre, muitos deles, de fato, morrendo de fome, e propomos fazer o que você fizeram e pagar mais tarde. É claro que se vocês nos pagarem agora para nos desenvolvermos de uma maneira limpa e ecologicamente correta, isso seria outra questão.
Hoje, o movimento é de todos os países em desenvolvimento, mas coube então ao Brasil mostrar que a questão ambiental não podia ser dissociada do desenvolvimento. O delegado do Brasil teve ensejo de dizer:
Estamos dispostos a dar aos problemas ambientais a atenção que merecem, desde que dentro do arcabouço do desenvolvimento. Isto não deve ser uma tarefa impossível, mas as medidas para a proteção do meio ambiente não devem ser um luxo que não estamos em condição de desfrutar.
Assim, a principal virtude da Declaração de Estocolmo foi reconhecer que os problemas ecológicos enfrentados pelo mundo em desenvolvimento e as soluções consequentes diferem dos países industrializados. A contribuição mais importante para alcançar a meta ambiental pode ser encontrada no preâmbulo da Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano, onde lemos que “também é necessária cooperação internacional para arrecadar recursos para apoiar os países em desenvolvimento no desempenho de suas responsabilidades neste campo”. O Princípio 12 desenvolve essa ideia e reconhece “a necessidade de disponibilizar a eles, mediante solicitação, assistência internacional e financeira adicional para esse fim”.
Dessa forma, desde 1972, a agenda dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos para a proteção ambiental tem levado em consideração duas demandas principais, as quais, se não forem atendidas, não possibilitam a preservação do meio ambiente de forma efetiva: a eliminação da pobreza e transferência de tecnologias e recursos. Embora a importância de deter danos ao meio ambiente tenha sido totalmente reconhecida, a prioridade da maioria da população mundial reside em uma melhoria substancial de suas condições de vida, a fim de usufruir de certos direitos humanos fundamentais, como meios para comprar alimentos e roupas, ter atendimento médico em casa, assistência social, educação e trabalho. Para as pessoas que não possuem esses direitos elementares, a proteção do meio ambiente humano é uma questão de importância mínima. O Brasil, por exemplo, que no passado protegeu suas florestas melhor do que ninguém, recusando-se a abri-las à exploração estrangeira, mal pode pagar os salários dos poucos funcionários encarregados de sua proteção e, em tempos de crises fiscais, não pode aumentar e nem equipar melhor a vigilância necessária de suas reservas ambientais.
Duas décadas depois, na Rio92, as discussões avançaram pouco, devido à intransigência dos países ricos. A duras custas, os países do G77, encabeçados pelo Brasil, conseguiram incluir na conferência o tema do desenvolvimento sustentável. O conceito de sustentabilidade se fortalece, portanto, como uma via de mão dupla: é necessário proteger o meio ambiente, mas, para isso, é imprescindível o desenvolvimento econômico, sem o qual não há preservação ambiental efetiva. A principal preocupação brasileira na área ambiental, ou seja, a transferência e o acesso às tecnologias ecológicas racionais, foi prevista. O documento repetia alguns conceitos básicos debatidos nos anos anteriores, ou seja, “de que a transferência não deveria ser baseada em termos comerciais, que os países desenvolvidos tinham a obrigação de arcar com a parte maior dos custos com a transferência e que os acordos globais, regionais ou sub-regionais, devem conter cláusulas relativas à transferência da tecnologia ecológica em termos concessionais. A contribuição dos países do Caribe, principalmente os de língua inglesa, se fez sentir principalmente no tocante à proteção dos oceanos contra a contaminação de origem terrestre”, também em sua maior parte vinda de países ricos.
Um breve balanço dos últimos cinquenta anos
Hoje, cinco décadas se passaram desde Estocolmo e o que vimos? Apesar de uma tentativa constante dos países desenvolvidos em impor à força regras ambientais sobre os países mais pobres, eles mesmos não adotaram ações efetivas para coibir as suas atividades degradantes. Inicialmente, EUA, Canada e Reino Unido tiveram uma agenda oposta a qualquer tipo de acordo internacional de preservação ambiental. Em Conferência realizada em Viena no ano de 1985, a Comunidade Europeia se opôs totalmente ao controle dos CFCs, responsáveis pela destruição da Camada de Ozônio. EUA, Reino Unido e a antiga URSS se opuseram completamente ao controle dos gases do efeito estufa. EUA e a URSS (hoje a Rússia) não fazem parte das convenções que regulam a poluição nuclear e a proibição de explosões nucleares só se aplica aos países que não possuem esse tipo de armamento (que tem graves implicações ambientais).
Já em 1992 o Brasil era vítima de uma campanha internacional de difamação, embora cerca de 80% da poluição ambiental viesse dos países ricos. Atualmente o cenário mudou muito pouco e os compromissos assumidos pelas nações desenvolvidas jamais foram cumpridos. Pouco fizeram em seu próprio território e menos ainda em termos de auxílio: as transferências de recursos para os países mais pobres é desprezível, tanto em termos de ajuda financeira para a proteção quanto em relação à transferência de tecnologias sustentáveis, e não há nenhuma discussão concreta e produtiva em relação ao pagamento de royalties para os países com maiores reservas ambientais.
Problemas ainda maiores são os do comércio de lixo, da biopirataria e da propriedade intelectual em relação à biodiversidade. Países ricos continuam a enviar aos países pobres as toneladas de resíduos e entulhos resultantes de sua cultura consumista e degradante, embora apenas um selo de “compliance” seja o suficiente para que possam manter sua consciência tranquila de que estão contribuindo para o bem do planeta Terra. Já a biopirataria, como nos lembra o embaixador Geraldo Eulálio, hoje não é mais praticada por delinquentes comuns, “mas sim por laboratórios mais altamente conceituados que obtêm conhecimentos das populações indígenas ou rurais sobre as virtudes de plantas e dos venenos de certas cobras ou répteis. Os conhecimentos obtidos graças à ignorância e à boa-fé são posteriormente patenteados internacionalmente de tal maneira que as indústrias brasileiras se veem impossibilitadas de lançar mão da biodiversidade brasileira. (...) aqui os negociadores também estão encontrando dificuldades: de um lado os países industrializados querem uma convenção em que os países possuidores das espécies cuja proteção é desejada assumam obrigações de proteger as espécies e também facilitar o acesso às mesmas; da outra parte, se insiste na necessidade de uma certa compensação como, por exemplo, que as comunidades locais e indígenas, que secularmente utilizam as citadas espécies na medicina, devem receber uma compensação e que o acesso à tecnologia na área da biodiversidade lhes seja cedido em condições favoráveis, tese esta que vem sendo rechaçada”. De uma maneira resumida, a proposta brasileira para o mundo, e aceita por grande maioria dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, foi sempre a de evitar que os países pobres sejam obrigados a proteger o meio ambiente apenas para garantir os interesses dos países mais ricos.
Uma das agriculturas mais sustentáveis do planeta
Os discursos e as agendas políticas carregam a vantagem de apresentarem os sentimentos e paixões das populações, mas não demonstram o cenário do mundo real. Aqui propomos uma análise de alguns dados sobre a sustentabilidade do agronegócio com base nas estatísticas fornecidas pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) a respeito dos países do G20 (19 maiores economias do mundo mais a União Europeia). Utilizamos dois indicadores principais sobre proteção ambiental, quais sejam, áreas preservadas e emissão de CO², e os relacionamos com dois setores do agronegócio, a produção de grãos e a pecuária bovina.
Quando comparamos as áreas protegidas[3], encontramos alguns dados interessantes que demonstram a proeminência do Brasil. Temos a maior área protegida em termos absolutos (2,5 milhões de km²), bem à frente da Rússia (1,66 milhões de km²), que ocupa a segunda posição. Quando consideramos a área protegida relativa à área total, o Brasil também se destaca, estando em segundo lugar junto com Japão e Reino Unido e atrás apenas da Alemanha. Comparando a área protegida em relação ao número de habitantes, mais uma vez os brasileiros têm notoriedade, ocupando a terceira posição dentro do grupo.
Os dados sobre emissão de CO² também demonstram a posição do Brasil como um dos campeões na sustentabilidade[4]. Dentro do G20, o país figura apenas como o 12º maior emissor de dióxido de carbono em termos absolutos. Em termos relativos, os números são ainda mais favoráveis: cada brasileiro emite menos do principal gás causador do efeito estufa do que praticamente todos os outros membros do grupo, atrás apenas do indianos e dos indonésios.
Os dados apresentados acima demonstram que, em termos absolutos e relativos, o brasileiro e o Brasil se destacam em relação à proteção das florestas e da atmosfera terrestre. E o agronegócio? Propomos aqui uma análise que compara a emissão de CO² e a quantidade de área protegida relativas ao total dos rebanhos bovinos, à produção total de carne[5] e à produção total de grãos[6].
A pecuária bovina brasileira se destaca como a que possui a menor emissão de CO² dentro do G20[7] tanto em relação ao seu rebanho total quanto em relação à produção total de carne de boi. A carne bovina brasileira é a que possui a quinta maior área protegida para cada quilograma produzido e o rebanho bovino é o que possui a sétima maior área protegida para cada cabeça de gado. Isso considerando que o Brasil possui a segunda maior produção e o maior rebanho no mundo (com números bem acima de outros países que não os EUA), o que tenderia a prejudicar a posição brasileira, a qual, mesmo assim, apresenta proeminência em termos de sustentabilidade.
A lavoura brasileira, por sua vez, também é a mais amigável ao meio ambiente dentro do grupo do G20. O Brasil se destaca como sendo o país com a segunda menor emissão de CO² tanto em relação ao total de grãos produzidos quanto em relação à área cultivada, atrás apenas da Argentina. A lavoura brasileira é a que possui a maior área protegida em relação à área cultivada e a segunda com maior área protegida em relação à produção total de grãos, índice em que o Reino Unido ocupa a primeira posição.
Ainda em relação à agricultura, um outro mito crescente nas redes sociais se dá em relação ao uso de agroquímicos. Mesmo com uma legislação atrasada que atrapalha o uso de produtos fitossanitários mais modernos (os quais, por sua vez, possibilitam que se diminua a quantidade utilizada nas lavouras), o Brasil figura apenas como o 45º país no uso de pesticidas em relação ao total da área cultivada e em 58º lugar em relação ao total da produção agrícola, atrás de muitos países europeus e do Japão, por exemplo[8].
Para onde deveríamos caminhar?
Assim como o período natural das queimadas do ano passado levou a uma onda de ataques ao agronegócio brasileiro, a crise política atual tem fortalecido as críticas infundadas aos interesses econômicos e ambientais do Brasil. Além da intensa condenação de uma parte considerável da população urbana nacional, logo surgiram os interesses comerciais dos concorrentes estrangeiros sob uma roupagem politicamente correta. Aqui defendemos a necessidade de diálogo e publicidade das práticas sustentáveis da agropecuária brasileira junto à sociedade interna e internacional, encabeçados pelo setor produtivo e pelo Estado.
É necessário, antes de mais nada, a compreensão pelo agronegócio nacional de que o foco da opinião pública estará cada vez mais voltado para a proteção ambiental e para a sustentabilidade, um tema que crescentemente considerado pelas próximas gerações. Ao invés do isolamento e do confronto com tais demandas, cabe ao setor aproveitar o momento de oportunidade para promover a agropecuária junto à sociedade brasileira e à comunidade internacional, uma vez que se destaca no mundo como um dos mais sustentáveis e “eco-amigáveis”. Uma tarefa que exige esforço, investimento e coordenação.
No âmbito interno, é imprescindível o trabalho junto aos meios de comunicação e à classe política. A sociedade civil e a classe política brasileira precisam ser informadas com precisão e qualidade para que abandonem a “síndrome de vira-lata” e deixem de acreditar que o agronegócio nacional é um vilão ambiental. Como apresentado aqui e tantas outras análises científicas demonstram, o Brasil, mais do que qualquer país desenvolvido, tem feito a sua lição de casa na proteção do meio ambiente. As informações levadas à população devem também compreender os interesses comerciais por trás das campanhas estrangeiras de difamação, que não perdem uma oportunidade de atacar um dos poucos setores em que o nosso país tem competividade no planeta. Desde 1947, com a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), os países desenvolvidos vêm pressionando os outros países para a necessidade de abertura comercial para todos tipos de produtos industrializados, mas nunca abriram mão do seu protecionismo agrícola. A duras custas os países em desenvolvimento conseguiram ter suas demandas ouvidas no sistema multilateral do comércio (agora com a OMC) para a abertura de mercados para seus produtos agrícolas. Porém, o que temos assistido nos últimos anos é que o protecionismo não se dará mais através de tarifas, mas de regulações ambientais. A sociedade e a política brasileira se preocupam com o meio ambiente e com o desenvolvimento socioeconômico e, portanto, devem entender quais interesses estão em jogo e como o Brasil se coloca nesse cenário, para que quebrem seus preconceitos diante do agronegócio nacional e percebam que, mais do que em outros países, o agricultor brasileiro está do mesmo lado que o morador dos grandes centros.
No âmbito externo, é necessário um intenso trabalho junto aos mercados consumidores e às instituições estrangeiras, buscando favorecer a imagem brasileira no mundo e defender a soberania nacional. Ninguém faz negócios atacando seus clientes. Ao invés de confrontar nossos maiores compradores, o Brasil deve prezar pelo bom relacionamento com todos os países e, naqueles onde a demanda por produtos sustentáveis é maior, realizar grandes campanhas de conscientização em relação à realidade do agronegócio nacional. Uma empreitada junto às mídias internacionais, governos estrangeiros e organizações internacionais (como a FAO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) é fundamental para que os interesses econômicos brasileiros sejam atendidos, mostrando ao mundo que estamos cuidando no nosso quintal – o mesmo mundo que há poucas décadas acreditava que aqui haviam macacos andando pelas ruas. Quando países estrangeiros prometerem sanções e a não assinatura de acordos comerciais, devemos confrontá-los com dados que demonstrem o nosso compromisso com o meio-ambiente, e não com críticas simplistas e pouco fundamentadas. O Brasil é, antes de mais nada, um país do diálogo e sua soberania sempre dependeu da capacidade de articulação com todos as outras nações, tendo em vista que não é uma potência militar. Através da diplomacia e das boas relações, conseguiu por dois séculos afastar o risco de uma intervenção estrangeira na Amazônia. Declaração dada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará em 1991, no seminário “A Questão Ambiental Amazônica e o Desenvolvimento Sustentável”, continua mais atual do que nunca, afirmando que caso a classe empresarial brasileira “não tome uma posição firme e coesa em defesa da ocupação produtiva da Amazônia (...) correrá o risco de assistir à tomada de decisões poderosas barreiras aos investimentos produtivos na região, comprometendo o necessário desenvolvimento da Amazônia e, consequentemente, do país” .
Lucas Zanoni é bacharel em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Realizou pesquisa acadêmica na área de História Fiscal e Econômica junto à Universidade de São Paulo (2016-2017), é responsável pela área de negócios internacionais na Zanoni Equipamentos Agrícolas.
[1] CASELLA, Paulo Borba; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; XAVIER JR., Ely Caetano. Direito Ambiental: O legado de Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva. FUNAG, 2017. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/1196-DIREITO-AMBIENTAL_25_08_V_FINAL.pdf
[2] LAGo, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável. FUNAG, 2013. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/1047-conferencias-de-desenvolvimento-sustentavel.pdf
[3] UNITED NATIONS ENVIRONMENT WORLD CONSERVATION MONITORING CENTRE. World Database on Protected Areas (WDPA): Terrestrial protected areas (% of total land area). World Bank, 2018. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/ER.LND.PTLD.ZS.
[4] CARBON DIOXIDE INFORMATION ANALYSIS CENTER, ENVIRONMENTAL SCIENCES DIVISION, OAK RIDGE NATIONAL LABORATORY. CO2 emissions. World Bank, 2018. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/EN.ATM .CO2E.PC
[5] RITCHIE, Hannah. ROSER, Max. Meat and Dairy Production. Our World in Data, 2019. Disponível em: https://ourworldindata.org/meat-production
[6] RITCHIE, Hannah. ROSER, Max. Agricultural Production. Our World in Data, 2020. Disponível em: https://ourworldindata.org/agricultural-production
[7] A Arábia Saudita foi excluída do grupo devido à produção agrícola insignificante, que acaba por prejudicar a comparação dos dados.
[8] MAPA. FAO: Uso de defensivos no Brasil é menor que em vários países da Europa. Agro em Dia, 26 de junho de 2019. Disponível em: https://agroemdia.com.br/2019/06/26/fao-uso-de-defensivos-no-brasil-e-menor-que-em-varios-paises-da-europa/
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