Um dos piores anos da história recente do país, 2020 também foi o ano em que a taxa de pobreza atingiu 8%, seu menor patamar em 44 anos. O coeficiente de Gini, que mede o grau de desigualdade da renda, atingiu históricos 0,47, abaixo dos 0,54 de 2019 – muito em função do êxito do auxílio emergencial. Esses são apenas dois dos indicadores que evidenciam a relativa facilidade em se obter resultados com política social no Brasil. Entretanto, uma política só será eficiente quando não só aliviar temporariamente, mas também apontar uma rota de saída para a pobreza.
O auxílio, por sua própria natureza emergencial, foi pouco focalizado. Foram 68 milhões de beneficiários, custando quase R$ 300 bilhões até dezembro. As medidas de combate à Covid-19, em seu total, somaram R$ 620,5 bilhões. Para se ter uma ideia, o programa Bolsa Família, já bastante criticado em termos de gastos antes da pandemia, tem pouco mais de 40 milhões de beneficiários e custa R$ 32,5 bilhões ao ano. O argumento de que é inviável sustentar um programa como o auxílio emergencial no longo prazo é válido. Mas o problema da pobreza no Brasil continua mais sério que nunca.
Dados do Insper mostram que a população de pobres no Brasil, com o fim do auxílio em dezembro de 2020, já é maior do que antes da pandemia. Em contrapartida, a dívida bruta alcançou 89,3% do PIB em 2020. Ainda que pareça alarmante, países emergentes como Índia, China, África do Sul e Argentina não estão muito distantes disso, apresentando uma dívida pública de, respectivamente, 89%, 61%, 78% e 90% dos seus PIBs. O custo da dívida pública para o país depende diretamente da sua taxa de juros – no Brasil, historicamente baixa, a 2% desde meados de 2020. Desse modo, em termos absolutos, o Brasil paga hoje um montante de juros inferior ao que pagava em 2019 (de acordo com o Banco Central, esse montante foi de R$ 266 bilhões em 2020, contra R$ 310 bilhões em 2019).
Ricardo Paes de Barros, renomado economista conhecido como o “pai do Bolsa Família”, apresenta o que ele chama de “a regra do 1, 2, 3, 4”. No Brasil, os 10% mais pobres recebem 1% da renda do trabalho. Os brasileiros situados entre os 10% e 20% mais pobres recebem 2%. Os próximos 10% recebem 3% e os seguintes, 4%. Em resumo, os 40% mais pobres no Brasil recebem 10% da renda, o que equivale a 5% do PIB. Isso quer dizer que gastando 5% do PIB é possível dobrar a renda dos 40% mais pobres. Considerando que o Brasil gasta 25% do PIB com políticas sociais, apenas um remanejamento desses beneficiários traria um grande resultado em termos de redução da pobreza, quiçá uma expansão dessas políticas.
Um dos nossos principais problemas, a própria desigualdade, é a razão pela qual é tão barato melhorar a vida dos mais pobres. Mas reduzir a pobreza deve se tornar realmente um objetivo nacional. Dar mais para os que mais precisam, unificar a proteção do Estado às pessoas mais necessitadas de modo que haja um incentivo não só ao trabalho, mas também à formalização. Uma política que não coloque o peso do emprego formal sobre o empregador, mas que estimule os ganhos de produtividade que só podem ocorrer no setor privado.
Em termos quase utópicos, o que é preciso é mexer onde ninguém tem coragem. Fala-se em saídas possíveis, como a “cláusula de calamidade” na PEC do Pacto Federativo, medida que permitirá um maior endividamento. Podem funcionar, mas são saídas do lado da despesa, não das receitas. Uma política de taxação de grandes fortunas, a exemplo do que acabou de ser feito na Argentina – política que não afetará 99,98% das pessoas –, seria um importante passo em direção a um real combate à desigualdade, política essa que nem sequer tramita na agenda do dia. Em um mundo de poucas verdades, uma delas é que, como sociedade, ainda não nos preocupamos realmente com o combate à pobreza.
Walcir Soares Junior (Dabliu) é doutor em Desenvolvimento Econômico e professor de Economia na Universidade Positivo.