Ajuste fiscal: o debate necessário na campanha eleitoral

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“O fato de que muitos políticos de sucesso são mentirosos não é exclusivamente reflexo da classe política, é também um reflexo do eleitorado. Quando as pessoas querem o impossível, somente os mentirosos podem satisfazê-las.” (Thomas Sowell)

De acordo com o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, em 2018, o Brasil tirou nota 7,7 no quesito “saúde fiscal”, em 100 pontos possíveis. Sim, você leu certo: o Brasil não conseguir chegar a míseros dez pontos em 100 possíveis nesse item. O Rio de Janeiro é o carro-chefe da situação fiscal brasileira, já atrasa salários e só não está insolvente graças a recursos do Tesouro Nacional. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte caminham para a mesma situação. Diversos outros estados e municípios adotam manobras fiscais duvidosas para continuarem honrando seus compromissos. Na União, a situação não é muito diferente: pesados déficits vem pressionando cada vez mais a dívida pública. A conta vai chegar em 2019.

Votar em quem promete o impossível lhe dará em troca a eleição de um político mentiroso

Ajustar as contas públicas é uma necessidade. Deixemos claro um ponto: qualquer um que argumente pela não necessidade do ajuste fiscal está mentindo. O leitor pode discordar sobre como realizar o ajuste fiscal, mas de maneira honesta é impossível argumentar que as contas públicas estejam em ordem.

O debate fiscal é a discussão que precisa aparecer nas eleições desse ano, seja nas disputas por cargos no Executivo, seja nas eleições para deputados e senadores. Governadores precisam debater como farão o ajuste fiscal em seus respectivos estados; deputados e senadores precisam se posicionar sobre as medidas de ajuste que irão apoiar; e os candidatos a presidente precisam deixar claro como farão o ajuste fiscal e, por óbvio, como irão ajustar as contas da Previdência Social.

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Políticos devem deixar claro se irão realizar o ajuste fiscal por meio de aumento de tributos, se irão cortar despesas (e quais despesas irão cortar), ou por qual combinação dessas alternativas pretendem ajustar o orçamento público. Precisam deixar claro se irão dar reajustes ao funcionalismo público, se irão contratar mais funcionários ou se irão tentar enxugar a folha de pagamento. Fundamental se posicionarem sobre a reforma da Previdência e sobre os programas públicos que serão mantidos ou encerrados.

Não existe mágica aqui: toda solução apresentará dor e custos. Não se trata de prometer benesses, mas sim de oferecer soluções viáveis para o problema fiscal ao menor custo social possível. E o eleitor é parte central do processo: votar em quem promete o impossível lhe dará em troca a eleição de um político mentiroso. Sejamos responsáveis: o debate fiscal honesto precisa marcar as eleições de 2018. Caso contrário, repetiremos 2014, quando uma “presidenta” que jurava não ser necessário o ajuste fiscal conduziu o país à maior crise econômica de sua história.