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O Brasil estar parecido com a Venezuela e outros países que vivem sob ditaduras não é conspiração: é um alerta para a democracia, especialmente no que diz respeito ao cerceamento das liberdades e à perseguição política. Recentemente, os Estados Unidos divulgaram um relatório no qual mantêm a Venezuela em sua lista de países que não fazem o suficiente para deter o tráfico humano. O regime de Nicolás Maduro é acusado de apoiar grupos armados que recrutam crianças para trabalhos forçados e tráfico sexual. Parece óbvio que essa grave violação dos direitos humanos é inaceitável e deve ser combatida em todas as esferas, mas o presidente Lula passa pano para essas atrocidades e diz que “democracia é um conceito relativo”.
Essa declaração é extremamente preocupante e revela uma visão equivocada sobre os valores fundamentais que sustentam uma sociedade livre. A realização periódica de eleições não é suficiente para caracterizar um país como democrático. É preciso que essas eleições sejam limpas e livres, garantindo o respeito às liberdades fundamentais, ou seja, a liberdade de expressão, de imprensa e religiosa. Além disso, a democracia requer a separação dos poderes e a existência de um sistema de freios e contrapesos, no qual nenhum detentor de cargo público esteja acima da lei. Não é o que temos visto, infelizmente. Temos tribunais politizados que, inegavelmente, nos colocam em cenários parecidos com países vizinhos.
O Brasil tem o potencial de se tornar uma grande nação, desde que estejamos dispostos a defender os valores que alicerçam nossa sociedade.
No mesmo dia em que o ex-presidente Bolsonaro se tornou inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pouco mais de um mês após cassar Deltan Dallagnol, a Controladoria-Geral da Venezuela inabilitou os principais nomes da oposição ao exercício de cargos públicos, pondo fim à possibilidade de um pleito amplo e democrático no país vizinho em 2024. O principal alvo dessa perseguição é María Corina Machado, a mais importante figura da oposição, que foi condenada por irregularidades administrativas em sua declaração de bens. Essa condenação foi baseada em motivos políticos, como seu apoio às sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela e a Juan Guaidó na reivindicação da presidência venezuelana após as eleições de 2018. Só muda o endereço.
Apesar da censura a matérias jornalísticas que apontavam a aproximação de Lula ao ditador da Nicarágua durante a campanha presidencial do ano passado, cada vez mais o presidente brasileiro estreita laços também com Daniel Ortega. A situação no país da América Central é alarmante. No ano passado, o governo retirou o sinal de televisão da CNN, negando aos nicaraguenses acesso a notícias e informações de uma rede de televisão de credibilidade. Isso demonstra uma clara tentativa de controlar a narrativa e limitar o acesso à informação independente.
O jornal La Prensa, um dos principais veículos de comunicação independentes, tem sido alvo de perseguição e intimidação. Funcionários do jornal foram detidos sem acusação formal e outros membros da equipe foram alvos de tentativas de prisão em suas próprias residências.
Desde 2018, quando os protestos contra o ditador se intensificaram, quase mil organizações não governamentais (ONGs) foram fechadas, mostrando um claro ataque à sociedade civil e à diversidade de vozes. Além disso, a Igreja Católica tem sido alvo de mais de 200 ataques no país, incluindo fechamento de canais de televisão católicos, expulsão de missionários e perseguição a padres e bispos. É uma violação da liberdade religiosa e um ataque à instituição que desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social e dos direitos humanos.
A prisão de opositores políticos tem sido igualmente uma prática recorrente na Nicarágua. Candidatos à presidência e jornalistas críticos ao governo de Ortega têm sido presos e condenados sob acusações infundadas, com penas de prisão de cerca de 15 anos.
Assim como o Foro de São Paulo nunca foi uma conspiração, mas se mostrou um fato naturalizado pelos líderes esquerdistas da América Latina, enquanto o presidente Lula diz ter orgulho de ser chamado de “comunista”, o pedido de cassação de uma grande transmissora de rádio é uma grave ameaça à democracia e é inegável a semelhança desses episódios com os acontecimentos em países que vivem sob ditaduras. A desculpa dos poderosos é sempre “a defesa da democracia”, mas o que eles fazem, de fato, é enterrá-la, sem nenhuma vergonha, diante dos nossos olhos, minando uma por uma as nossas liberdades.
O Brasil tem o potencial de se tornar uma grande nação, desde que estejamos dispostos a defender os valores que alicerçam nossa sociedade e a manter nossa democracia sólida e livre de qualquer autoritarismo. Precisamos ser resistência.
Fabio Oliveira é deputado estadual pelo Podemos.
