Curitiba tem sido reconhecida como referência internacional na ação pública na área do abastecimento e segurança alimentar. Só neste ano as políticas da Prefeitura Municipal de Curitiba neste campo já foram apresentadas em quatro eventos internacionais, além de vários outros no Brasil, sendo apontadas como modelo a ser replicado. Recentemente, nossa capital foi apontada por Stefania Amarato – membro da Comissão de Elaboração do Pacto de Milão, assinado por 117 cidades dos cinco continentes – como inspiração para cerca de 90% das propostas do documento, que visa estimular a produção de alimentos com base na sustentabilidade e na justiça social.
Esse reconhecimento é fruto de uma diretriz que desde 2013 orienta a política curitibana de abastecimento e segurança alimentar: colocar a promoção da dignidade humana como centro das ações e, por consequência, desenvolver um trabalho intersetorial capaz de acolher a pessoa como um todo. Assim, a política vigente em Curitiba baseia-se num tripé, formado pela promoção de hábitos alimentares saudáveis, pela facilitação de acesso ao alimento seguro e pela corresponsabilidade para com o desenvolvimento regional sustentável – formando um sistema justo e sustentável de desenvolvimento humano, econômico e ambiental.
O que o mundo tem reconhecido e valorizado em Curitiba não são as grandes obras ou infraestruturas monumentais, mas uma obra imaterial
Para isso, foi preciso ir além de garantir o direito humano à alimentação adequada (DHAA), que é o papel formal da Secretaria Municipal do Abastecimento. Uma alimentação adequada é, sem sombra de dúvidas, uma das necessidades mais básicas de qualquer pessoa, e disso depende o exercício de sua dignidade. Mas, para uma gestão que se propõe a construir uma Curitiba mais humana, isso seria pouco. O ser humano existe em diversas relações, tem diferentes necessidades e anseios, e sua dignidade plena está relacionada a esse conjunto.
Assim, o acesso ao alimento seguro passa a ser visto como uma porta de entrada para diversos outros direitos humanos. O resultado é uma rede de programas, projetos e serviços em que, por exemplo, as ações de abastecimento potencializam as da ação social, promovendo justiça social, ao mesmo tempo em que promovem geração de emprego e renda. Saúde, educação, sustentabilidade ambiental, social e cultural entram na mesma equação, que também abrange a promoção de hábitos de vida saudáveis.
Na prática, programas como o programa Nossa Feira, o Armazém da Família e o Sacolão da Família, por exemplo, ao mesmo tempo em que garantem o acesso ao alimento a custos significativamente inferiores aos de mercado, oportunizam o atendimento a outras necessidades das famílias. O valor economizado nas compras aquece outros segmentos do mercado, gerando uma riqueza distribuída, gerando inclusive mais empregos.
Por meio de uma parceria com a Fundação de Ação Social, milhares de pessoas em risco e vulnerabilidade social encontram nesses programas a condição de potencializar seus poucos recursos e os benefícios recebidos, a custos correspondentes a pequenas frações do lucro social. Do outro lado da prateleira, os produtos vendidos por meio dos programas da prefeitura são importantes meios de desenvolvimento e fortalecimento da produção regional de alimentos, sobremaneira aqueles mais sustentáveis.
Portanto, o que o mundo tem reconhecido e valorizado na atuação desta área em Curitiba não são as grandes obras ou infraestruturas monumentais, mas uma obra imaterial. O que se está valorizando é o que temos de mais humano: a dignidade.
