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Em setembro de 2018, depois de enfrentar todo tipo de difamação e ameaça, as famílias londrinenses conseguiram fazer com que fosse aprovada na Câmara dos Vereadores uma lei municipal que proibisse o ensino da ideologia de gênero nas escolas da cidade. Tudo o que aqueles pais e mães zelosos queriam era poder enviar seus filhos para estudar, sem o receio de que os mesmos voltassem para casa perturbados com teorias fabricadas em gabinetes de feministas radicais e, por causa delas, fossem intimidados das formas mais constrangedoras por colegas e professores dispostos a calar quem discordasse de sua visão de mundo.
Naquela ocasião, tive a enorme satisfação de poder servir como porta-voz daquelas famílias, tornando-me autor do projeto que viraria lei. Agora, porém, as famílias londrinenses voltaram a correr os riscos que corriam antes, graças ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais militante que o Brasil já teve. Recentemente, a corte – formada por ministros eleitos por ninguém, e que só estão onde estão por cultivarem amizades convenientes em momentos oportunos – anulou a validade da lei de Londrina. O mesmo ocorreu com legislações de outras cidades, onde representantes legitimamente eleitos pelo povo atenderam ao pedido de famílias preocupadas com aulas sobre mudança de “gênero” para crianças da educação básica. Na justificativa da decisão, há pretextos meramente burocráticos, como a de que municípios não podem legislar sobre o tema, mas, claro, os ministros colocaram realmente suas energias foi na defesa apaixonada da agenda temática das bolhas sociais nas quais vivem, e nas quais são tão bajulados.
Embora os problemas de tal ideologia já não sejam mais tão desconhecidos pelo povo, convém explicar mais uma vez do que se trata, pois a confusão e os jogos de linguagem não cessam de tentar transformar o absurdo, o desprovido de razoabilidade, em algo aceitável. Ideologia de gênero é o modo como os críticos chamam a teoria, sem qualquer fundamento empírico, segundo a qual “gênero” é mera construção social e, portanto, condição fluida e mutável a qualquer tempo, por qualquer um – inclusive crianças –, bastando para isso a afirmação de que se identifica com uma das dezenas de opções de gênero supostamente existentes. Essa ficção, é claro, despreza todas as evidências científicas que levem em conta fatores biológicos como determinantes de diferenças inatas entre homens e mulheres, em especial aquelas no campo das neurociências.
Destaque-se que a rejeição à ideologia de gênero nas escolas nada tem a ver com discriminação aos homossexuais. A atração por pessoas do mesmo sexo é um fato e a decisão sobre a vida sexual de cada um está no campo da liberdade individual. O problema está no ensino premeditado, como se verdades objetivas fossem, de frágeis teorias que chegam ao extremo de afirmar coisas como “homem e masculino poderiam significar tanto um corpo feminino como um masculino; mulher e feminino, tanto um corpo masculino como um feminino” – a frase é de Judith Butler, autora extremista aparentemente muito querida por nossos semideuses togados.
Agora, como o STF usurpou a legítima proteção que os municípios teriam contra os abusos que ocorreram no passado e voltarão a ocorrer, cabe às famílias redobrar a vigilância, expondo e criticando severamente qualquer ato de professores, diretores ou ativistas que tentem doutrinar crianças e adolescentes em sua estranha crença por meio da estrutura escolar. É preciso agir, seja de forma individual ou coletiva, contra todos esses infratores, usando as armas legítimas já previstas, por exemplo, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas também levando as denúncias às redes sociais e à parte da imprensa mais comprometida com a proteção da infância.
O que não pode acontecer, de forma alguma, é aceitar passivamente a erotização infantil como se essa monstruosidade fosse “inevitável”. Não é; e, apesar da insistência do STF em normalizar o imoral, o combate à ideologia de gênero nas escolas precisa continuar.
Filipe Barros é deputado federal (PSL-PR).
