Aposentadoria: quem consegue usufruir com dignidade?

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Não é de hoje que muitas pessoas pensam na tão sonhada aposentadoria, com o objetivo de descansar e aproveitar um pouco mais a vida. Sem as preocupações do trabalho, mas com a garantia de uma remuneração digna, com a finalidade de que possa suprir suas necessidades e as de sua prole da mesma forma como quando se dedicava diariamente ao seu labor e tinha rendimentos condizentes com seu padrão. Afinal, contribuiu com a previdência social durante todo o tempo, dentro das regras estabelecidas.

A verdade, porém, é bem diferente. Em tempos idos, as pessoas se aposentavam no Brasil com menos idade e com menos dificuldades financeiras, o que provavelmente contribuiu para o “rombo” da Previdência, pois o sistema de arrecadação e distribuição da renda nunca foi perfeito e continua não sendo. Salvo algumas exceções, que conseguem uma complementação com fundos privados de previdência, o valor recebido como proventos da aposentadoria vai se deteriorando ao longo do tempo, fazendo com que o aposentado perca seu poder de compra rapidamente, em razão de que não foi criado, ainda, um indexador justo para a correção dos valores fixados inicialmente. Crê-se que jamais será criado.

Em 2019, passamos pela chamada “Reforma da Previdência” com a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, numa tentativa de ajustar o já desgastado sistema previdenciário brasileiro. Essa reforma só terá algum reflexo ao longo dos anos, pois, além de obrigatoriamente ter outros ajustes, já se sabe que não resolverá o problema crônico sempre existente, que é devolver ao trabalhador que laborou, contribuindo com o sistema dentro de sua faixa de contribuição um valor digno e justo para que possa ter a tranquilidade e o sossego tão almejados.

Tudo isso leva à simples e real constatação de que o valor recebido a título de aposentadoria, mesmo que no início possa parecer interessante, vai pouco a pouco sendo achatado, fazendo com que o aposentado tenha que continuar ou voltar ao mercado de trabalho, a depender da situação, para recompor sua renda e assim manter seu padrão financeiro. O detalhe é que nem sempre se torna fácil voltar ao trabalho, em virtude de alguns fatores, quer seja a idade, a saúde do aposentado ou mesmo a dificuldade em encontrar vagas que atendam essa qualidade de empregado.

Tenho para mim que trabalhar é muito bom, além de ser inerente ao ser humano. Mas é claro que quase sempre trabalhamos também por obrigação, por necessidade financeira, além de outras tantas obrigações que vão aparecendo. Manter a mente ocupada já é comprovadamente benéfico para a qualidade de vida. Mas para aquele que trabalhou durante uma vida, o que quer não é simplesmente parar para não mais fazer nada, quer sim ter a garantia, especialmente financeira, de poder se ocupar naquilo que mais lhe aprouver e dentro do tempo que entender necessário, o que infelizmente ainda não consegue.

Silvano Alves Alcantara é doutor em Direito e coordenador dos cursos de pós-graduação na área de Direito na Uninter.