As novas relações de trabalho: será mesmo seguro e necessário o contrato CLT?

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Como sabemos, o mercado de trabalho está em constante mudança. A cada dia surgem novas tendências e demandas, o que força as empresas e se reinventarem em relação a diversos aspectos, inclusive às relações de trabalho.

É muito comum ouvir, especialmente dos mais idosos, que emprego bom é emprego com a carteira assinada. Esse pensamento é bastante comum, visto que a assinatura na carteira formaliza uma relação de trabalho regida pela CLT. Isso gera ao empregador uma série de obrigações a cumprir.

As maiores vantagens mencionadas por quem defende a segurança da carteira assinada são o FGTS, o seguro desemprego e a multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.

Sem dúvida, esses benefícios existem e são uma realidade para os trabalhadores formais. Mas é necessário considerar também as desvantagens que essa segurança oferecida pela CLT pode trazer.

Por exemplo, em tempos de crise, muitas empresas não têm resistido a uma economia instável, decretando falência e deixando seus funcionários sem acesso a todos esses benefícios. Tais trabalhadores, para garantir seus direitos, precisam recorrer à Justiça do Trabalho.

Nesse sentido, eles perdem, de uma hora para a outra, a sua fonte de renda, além de não ter acesso aos seus direitos. Sem contar que seu problema não será resolvido imediatamente. Em muitos estados do País, a média para a resolução de problemas na justiça trabalhista é de mais de dois anos.

O que queremos mostrar é que o vínculo com a carteira assinada pode não trazer tanta segurança como parece. Além disso, ele “engessa” as relações de trabalho. Ou seja, não contempla algumas situações que a cada dia se tornam mais frequentes.

Um exemplo disso é uma mulher que seja excelente profissional e bastante qualificada para ocupar a posição em que está dentro de uma empresa. Em dado momento de sua vida, ela decide colocar sua vida profissional em segundo plano, engravida e tem um bebê.

Ao repensar sua carreira e suas prioridades, essa mulher não quer mais trabalhar oito, dez, doze horas por dia. Ela quer poder cuidar do seu bebê, vê-lo crescer, sem, para isso, precisar abrir mão da sua carreira. Que solução encontrar se, dentro do regime CLT, o emprego em horário integral é o que a empresa pode lhe oferecer?

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Por isso falamos a respeito dos outros regimes de trabalho, como, por exemplo, o trabalho como freelancer. Esse tipo de profissional autônomo não tem a carteira assinada, mas pode escolher que tipo de trabalho aceitar ou não, bem como quantas horas por dia quer trabalhar.

Em resumo, ele pode gerenciar seu tempo, possibilitando à mulher, no caso do exemplo fornecido, não abrir mão da vida profissional e tampouco dos cuidados com o bebê.

Esse modelo de trabalho é bastante eficiente, pois tanto a empresa quanto o empregado ficam satisfeitos. Alguns profissionais, como meio-termo, registraram-se como MEIs e trabalham como Pessoa Jurídica. Emitem notas fiscais, o que é muito procurado pelas empresas e contribuem para a previdência oficial, de modo que podem se aposentar pelo INSS no futuro. Essa relação acaba tendo um ganha-ganha muito interessante, pois o empregador fica livre dos altos encargos tributários e o profissional consegue maiores ganhos financeiros, o valor líquido a ser recebido é muito maior.

Soma-se a tudo isso o fato de que é possível que freelancers contratem outros freelancers, movimentado ainda mais a economia. Muitos trabalhadores que fizeram a opção de atuar como autônomos descobriram ao longo do tempo novos nichos de trabalho. Com isso, eles precisaram se juntar a outros profissionais para atuar em parceria nesse novo nicho, transformando ou não, de acordo com suas necessidades, esse novo empreendimento em uma nova empresa.

Alguns empregadores já perceberam que precisam acompanhar não apenas o movimento do mercado de trabalho, mas as prioridades dos funcionários dos quais não se pode ou não se quer abrir mão.

Para isso, eles têm proposto a esses colaboradores diferentes contratos de trabalho como forma de atender suas necessidades pessoais. Afinal, um trabalhador que está feliz e satisfeito em sua posição é muito mais produtivo.

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Talvez você esteja pensando que tudo isso é muito inseguro e avançado para você, o que faz com que opte pela tradicional segurança oferecida pela CLT. De fato, não se pode negar, alguns direitos estão assegurados nesse regime de trabalho.

Mas, além dessa segurança não ser tão grande assim – citamos aqui a falência das empresas como exemplo –, para muitos, o regime de trabalho de 40 horas se torna uma prisão e motivo de bastante insatisfação.

Novos contratos de trabalho ou mesmo os trabalhos como freelancer permitem um melhor gerenciamento do tempo. Isso pode significar maior qualidade de vida e mais convivência com a família, por exemplo.

 

É possível, como autônomo ou profissional liberal, contribuir para a previdência social e criar um fundo em que se possa depositar todos os meses um percentual de ganhos, à semelhança do que se faz no FGTS.

Por tudo isso, avalie as suas necessidades, anseios e prioridades. Verifique se um emprego tradicional está em sintonia com esses aspectos que você analisou. Se chegar à conclusão de que não, existe solução para esse impasse. Mas é preciso ser arrojado para seguir por uma dessas novas tendências que o mercado vem apresentando.