“Sugestão ao Presidente: Quando se aposentar ou morrer o próximo ministro do STF, chega de intermediários: ponha logo no lugar dele o Zé Dirceu” (Olavo de Carvalho, filósofo)
Jair Bolsonaro tem, hoje, três objetivos na vida.
Primeiro objetivo: Reeleger-se presidente em 2022, intenção que negava na campanha eleitoral. “Não quero um segundo mandato”, afirmou ao longo de toda a sua campanha presidencial. Como em tantas coisas, aqui também mudou. Lembra aquele outro personagem político que se autointitulava a “metamorfose ambulante”. Deste objetivo de reeleição decorre a obsessão de Bolsonaro em bem alimentar o entusiasmo dos eleitores clientes de programas sociais do governo com:
a) Auxílio emergencial até o fim do ano, já que não será possível prolongá-lo. Se fosse possível, Bolsonaro o prolongaria. Ele aprendeu, recentemente, sobre a importância dos programas sociais de transferência de renda para estimular a popularidade eleitoral. Lula sempre soube isso. Agora, na pandemia, Bolsonaro aprendeu a razão do sucesso eleitoral de Lula.
b) Bolsa Família (ou o programa que vier a substituí-lo, como o tal Renda Cidadã, que não é “renda”, muito menos “cidadã”; é esmola mesmo e com fins eleitorais.) Mais precisamente: é o “Bolsa Voto” de Lula requentado, que os bolsonaristas, no passado, condenavam veementemente.
No passado, insisto. Hoje prevalece nos bolsonaristas o espírito de boiada, ou de seita, como sempre ocorreu nas hordas lulopetistas, por sinal. Tudo o que Bolsonaro faz ou fizer está certo para os fiéis da seita do bolsonarismo. Lula e os lulopetistas devem estar rindo, enquanto pensam: nada como um dia após o outro. É o efeito Orloff em pleno andamento.
Segundo objetivo: Destruir Sergio Moro – ainda potencial candidato em 2022 –, que expôs a intenção de Bolsonaro de querer interferir nas prerrogativas de independência e sigilo das investigações da PF e do MPF. Como o nome Moro está intimamente associado à Operação Lava Jato, Bolsonaro, ipso facto, quer destruir a Lava Jato (Freud explica!).
Não é à toa que Bolsonaro indicou Augusto Aras para a PGR, após longa reunião a dois no Planalto. Aras já deu um golpe quase fatal na Lava Jato de Curitiba e não nega sua intenção de destruí-la. Bolsonaro mantém um silêncio sepulcral sobre o que Aras, seu nomeado, faz e diz, o que fica muito estranho em um presidente que se elegeu com um discurso fortemente anticorrupção e a favor da Lava Jato. Tanto que, eleito, foi buscar Moro para ser seu ministro.
Terceiro objetivo: Salvar a pele dos filhos, mormente a de Flavio Bolsonaro. Flávio está todo enroscado com a “rachadinha” na Alerj, onde as evidências de irregularidades são robustas e se acumulam. Flávio não se defende no mérito, apenas procura obstaculizar o andamento das investigações com chicanas jurídicas, procurando o foro privilegiado que o levaria ao STF e, consequentemente, jogaria a investigação e julgamento do caso para as calendas gregas, aquelas datas que nunca chegam. Flávio procura, repito, obstaculizar o andamento das investigações, em vez de facilitá-las para chegar à verdade que poderia lhe favorecer, caso fosse inocente. Esta tentativa desesperada de atrapalhar as investigações parece uma confissão de culpa.
Segundo o jornal O Globo, os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro informam que, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro lucrou R$ 3,089 milhões em transações imobiliárias com robustas suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas. No período, ainda segundo O Globo, ele investiu R$ 9,425 milhões na compra de 19 imóveis, entre salas e apartamentos. Faturou mais no mercado imobiliário que como deputado.
Suas transações envolvendo grandes somas em dinheiro vivo também são indícios robustos de lavagem de dinheiro. Grandes transações em dinheiro vivo só podem significar uma coisa: tentativa de esconder a origem do dinheiro. Em outras palavras: lavagem de dinheiro.
Jair Bolsonaro, além de indicar Aras para a PGR, tem feito um trabalho de aproximação ao que existe de mais antagônico à Lava Jato no STF. Sua boa relação, hoje, com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli é do domínio público. Incidentemente, os dois primeiros fazem parte da notória Segunda Turma do STF, sonho de salvação de todo envolvido em grandes escândalos de corrupção.
Dando curso à clara intenção de enterrar a Lava Jato, Bolsonaro acaba de oficializar a indicação de Kassio Nunes Mendes para o STF. Kassio é outro que contornou o concurso para juiz de direito e entrou na magistratura pela porta dos fundos, isto é, pelo notório quinto constitucional. Kassio desembargador é obra de Dilma Rousseff, que o nomeou para o TRF-1. É da mesma estirpe de Rogério Favreto – também desembargador pelo quinto constitucional, também nomeado por Dilma Rousseff –, aquele que durante um plantão de fim de semana forçou a barra para soltar Lula de maneira irregular.
Kassio Mendes já votara, no TRF-1, contra a extradição do assassino italiano Cesare Battisti, protegido do lulopetismo. Já aprovara o cardápio de Dias Toffoli, recheado de medalhões de lagostas, uísque de mais de 30 anos e vinhos com pelo menos quatro premiações internacionais. Kassio já rezara o cantochão que diz “a Lava Jato cometeu excessos”, sem explicitar – como é usual em todos os inimigos da operação – que excessos foram esses. Por tudo isso já recebeu elogios do senador Renan Calheiros e de Felipe Santa Cruz, ex-candidato a vereador do Rio pelo PT e, atualmente, presidente da OAB.
Gilmar Mendes, Lewandowski, Dias Toffoli e Jair Bolsonaro perceberam esta senha de Kassio Mendes: “A Lava Jato cometeu excessos”. Bolsonaro até tomou a iniciativa de, juntamente com Dias Toffoli, David Alcolumbre e Kassio Mendes, visitarem Gilmar Mendes na casa deste. Durante o beija-mão em Gilmar, este aprovou a intenção de Bolsonaro de indicar Kassio Mendes para o STF. Todos, ao que se depreende pelo noticiário, ficaram muito felizes com a bênção de Gilmar Mendes.
Que cena mais ultrajante esta de Jair Bolsonaro pedindo a unção de Gilmar para o seu candidato ao STF. Penso que jamais, na história do Brasil, se viu ato de tamanho ato de sabujismo. Que indignação maior pode sentir quem votou em Jair Bolsonaro, com esperança em seu discurso de combate à corrupção e apoio à Lava Jato?
Josias de Souza, em recente post, afirma: “Jair Bolsonaro facilitará a vida da banda anti-Lava Jato do Supremo ao confirmar a escolha do desembargador Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello. Cogitou-se executar uma manobra para levar Toffoli à Segunda Turma, que cuida da Lava Jato. Acomodado na poltrona de Celso de Mello, Kassio tornaria o movimento desnecessário”.
Fico devendo, para não me estender demais aqui, uma análise do currículo acadêmico de Kássio Mendes, a começar pela sua graduação no curso de Direito na Universidade Federal do Piauí, classificado em 46.º lugar no RUF (Ranking das Universidades Federais) de 2019 da Folha de S.Paulo.
Jair Bolsonaro parece ter se transformado, em menos de dois anos, de defensor extremado da Lava Jato em seu maior inimigo.
José J. de Espíndola é engenheiro mecânico, mestre em Ciências em Engenharia, doutor pela Universidade de Southampton (Inglaterra), doutor honoris causa pela UFPR e professor titular aposentado da UFSC.