A democracia é um processo contínuo de aprendizado e de aperfeiçoamento. Julgamos necessário enfrentar as fragilidades que comprometem sua legitimidade e geram distorções no sistema de representação popular, alicerce da democracia. Portanto há a necessidade de formatarmos alternativas para melhorar a legislação eleitoral, reforçando a legitimidade dos eleitos, estimulando a coerência político-programática, fortalecendo os partidos e as instituições democráticas, ampliando o controle público sobre o processo eleitoral. É uma tarefa que vai na direção do aprimoramento da democracia e da ampliação da transparência política.
A reforma política é uma agenda antiga, assim como os interesses e as opiniões divergentes que a emperram. Se quisermos, de fato, aprimorar a democracia e fortalecer a participação e a representação popular, precisamos buscar um caminho viável para concretizá-la.
Neste sentido, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 384/2009), propondo a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, surge como uma alternativa exequível. Para evitar qualquer desvirtuamento, adotamos cuidados no texto, como: a convocação da constituinte através de uma emenda constitucional; a delimitação rigorosa dos temas a serem objeto de deliberação; a reserva de tempo no rádio e na televisão para discussão dos diversos temas; a definição da duração dos trabalhos. A PEC 384/2009 prevê que a constituinte seja eleita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente às eleições 2010. Será composta por 180 representantes eleitos pelo sistema proporcional, com instalação em 15 de janeiro de 2011 e duração máxima de oito meses.
A proposta objetiva colocar o debate na agenda nacional, reservando à sociedade um papel decisivo na aprovação da reforma política, desde a eleição dos constituintes até o referendo popular a ser realizado 30 dias após a conclusão dos trabalhos. Para evitar que as mudanças na Carta Magna sejam permeadas por interesses personalistas, propusemos um dispositivo que veda aos candidatos à Constituinte Exclusiva, a disputa a qualquer outro mandato no mesmo ano.
Acreditamos que uma Assembleia Constituinte Exclusiva, nos termos da proposta, poderá, enfim, destravar a reforma política, correspondendo aos anseios da sociedade, garantindo um salto qualitativo no cenário político brasileiro.
Marco Maia é deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul, primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados e autor da PEC 384/2009, que propõe a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a reforma eleitoral. Contato: dep.marcomaia@camara.gov.br
