O ex-presidente Lula está preso há quase um ano na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Desde então, os termos de cumprimento da pena vêm sendo amplamente discutidos, seja pelas visitas semanais do então candidato Fernando Haddad – derrotado por Jair Bolsonaro –, seja pelas idas e vindas de parlamentares e militantes. Lula cumpre pena sozinho, em um espaço de 15 metros quadrados, enquanto detentos comuns estão nas celas superlotadas dos presídios do país.
Chama atenção o fato de Lula ser visitado quase semanalmente por religiosos de diferentes matrizes. São católicos, evangélicos, budistas e judeus, além do pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, conhecido como Caetano de Oxossi, maior frequentador da cela do ex-presidente. Seria Lula adepto de todas essas crenças, com princípios religiosos antagônicos? Ou estaria ele tentando se manter como “centro das atenções”, usando dessas visitas para se beneficiar politicamente?
Chama atenção o fato de Lula ser visitado quase semanalmente por religiosos de diferentes matrizes
A magistrada Carolina Moura Lebbos, juíza da Vara de Execuções Penais, entendeu que Lula estaria deturpando seu regime de visitas, com “clara violação à isonomia em relação aos demais detentos”, e por isso vetou essa visitação multiforme. É que os outros presos teriam apenas a assistência mensal de um padre, “preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”. Isso significa que Lula não pode receber assistência espiritual? Claro que não, pois a juíza lhe assegurou a “assistência religiosa nos moldes permitidos aos demais presos”.
O problema, aqui, é a isonomia e a periodicidade das visitas religiosas a todos os detentos na Superintendência da PF. A religião, para aqueles que a professam, é algo que mexe com o mais íntimo do ser humano, que faz parte da sua constituição enquanto indivíduo. Por isso a visita mensal é pouco proveitosa e não atende às necessidades espirituais dos detentos. Além disso, o fato de o catolicismo ser a única matriz com visitas reguladas e periódicas não contempla presos adeptos de outras crenças.
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Quanto a Lula, deve ele decidir de qual religião é adepto. Ao que parece, professa a fé católica. Se essa informação proceder, ele teria à sua disposição uma visita mensal de um padre – o que seria pouco, pois católicos praticantes frequentam a missa todo domingo. O que ele não pode é, burlando o regime de visitas, usar dos religiosos para sua promoção pessoal ou para outros fins.