“O imbecil do Jair Bolsonaro, no Brasil, imbecil, palhaço, que disse algo estúpido, típico de alguém da direita, desacreditado, que não é amado pelo seu povo. Bolsonaro chegou à loucura de dizer que a vacina contra o coronavírus, que é produto da ciência mundial, que está protegendo e salvando vidas, causa Aids.” (Nicolás Maduro, ditador da Venezuela)
“O tempora, o mores!” (Marco Tulio Cícero, tribuno romano, 106-43 a.C.)
Realmente, que tempos vivemos, que costumes!
Acabo de discordar de J.R. Guzzo, com quem (quase) sempre concordei. Discordei de Guzzo porque ele, em artigo publicado na Gazeta do Povo em 22 de outubro, veste os antolhos do bolsonarismo, ao declarar que a CPI da Covid não descobriu qualquer crime de Bolsonaro. Escreveu ele no referido artigo: “Fica evidente, logo de cara, que algo deu profundamente errado: não aparece, entre os nove diferentes delitos imputados ao presidente, nenhuma denúncia de corrupção. Nada? Nada”.
Antes de mais nada, é bom ter em mente que não é só a corrupção (no sentido de desvio, ou roubo do dinheiro público) que caracteriza um governo trágico para o país. E a CPI não foi constituída para, especificamente, levantar a corrupção no governo, mas outros crimes e omissões relacionados à pandemia da Covid-19. Mas indícios de corrupção apareceram, sim, e corrupção da grossa, envolvendo de alguma forma o governo e mesmo a pessoa de Jair Bolsonaro. Na realidade, a CPI descobriu uma monumental rede de corrupção dentro do Ministério da Saúde e as digitais de Bolsonaro estão lá.
Luís Ricardo Miranda é servidor do Ministério da Saúde e, em razão do cargo que ocupava, deveria efetuar o pagamento antecipado de US$ 45 milhões, de um total de aproximadamente US$ 288 milhões (R$ 1,6 bilhão) contratados com a empresa intermediária Precisa Medicamentos, pela compra da Covaxin, de fabricação indiana. Foi a única compra feita através de um intermediário. Todas as demais compras foram e são feitas diretamente com a empresa fabricante da vacina, como é usual. Na época, a Covaxin nem pedido de homologação tinha protocolado na Anvisa e o Ministério da Saúde já estava movimentando-se para pagar US$ 45 milhões antecipados por um produto que, de fato, ainda não existia, por não estar homologado. Esses US$ 45 milhões certamente seriam vaporizados, e a vacina que supostamente seria adquirida jamais chegaria aos braços dos contribuintes brasileiros.
Esta safadeza contra o contribuinte só não foi perpetrada porque no fim da linha administrativa havia um funcionário probo, que deveria autorizar o pagamento, mas não o fez: Luís Ricardo Miranda. Ele denunciou a maracutaia diretamente a Bolsonaro, que atribuiu a pilantragem ao seu líder na Câmara, Ricardo Barros (esta declaração deve estar gravada, razão por que Bolsonaro nunca a denunciou como falsa, ou inexistente). Bolsonaro nada fez de ofício, como era seu dever. A isto se chama crime de prevaricação, prezado Guzzo; também foi arrolado no relatório da CPI.
Outro detalhe escabroso: o governo levou 330 dias para assinar o contrato com a altamente reputada Pfizer – uma empresa que opera no Brasil há mais de 65 anos – depois de recusar, ou não responder, a cinco ofertas daquele laboratório. Já a pilantragem com a Covaxin, uma vacina nascitura, foi acertada em 97 dias. E isto contando com um telefonema do próprio Bolsonaro ao primeiro-ministro indiano, mostrando todo o seu entusiasmo e interesse na compra de uma vacina ainda não homologada. Para mim tudo isso configura indício de corrupção envolvendo o próprio Bolsonaro.
Mas a lista de outros crimes (não necessariamente de corrupção) envolvendo Bolsonaro é enorme e está amplamente coberta pela imprensa. Entre os crimes apontados no relatório da CPI cito, de forma muito rápida por economia de espaço, os crimes de epidemia (artigo 267 do Código Penal), que tem pena prevista de 10 a 15 anos de prisão; de charlatanismo (artigo 283 do CP), que é caracterizado por prometer ou incentivar a cura de doenças com remédios ou fórmulas sem respaldo científico; de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do CP); de falsidade ideológica (artigo 299 do CP); de corrupção ativa (artigo 333 do CP); de incitação ao crime (artigo 286 do CP); de falsificação de documento particular (artigo 298 do CP) – este crime teria sido praticado por consultor do Tribunal de Contas da União (TCU), que produziu um estudo divulgado por Bolsonaro como se fosse um documento oficial desse órgão. A pena nesse caso é de um a cinco anos de prisão, além de multa; de emprego irregular de verbas públicas (artigo 315 do CP); e de prevaricação (artigo 319 do CP).
J.R. Guzzo não viu qualquer crime de corrupção envolvendo a figura do presidente Jair Bolsonaro, o que já me parece impressionante! Espero, talvez ingenuamente, que ele reconheça pelo menos os indícios de outros crimes praticados por Bolsonaro, dentre os listados acima.
Ao tempo em que discordo de Guzzo, sou forçado a concordar, em parte, com o bufão Nicolás Maduro, quando ele declara o que acima citei. Que Bolsonaro é um imbecil é coisa que há muito tempo reconheço. Seu nível intelectual é permanentemente mais baixo que os níveis de nossos reservatórios hídricos. Às vezes penso que, se ele leu alguma coisa fora do seu curso na Aman, deve ser algo como Superman, Mulher Maravilha e demais coisas do mesmo nível.
Ora, o agente etiológico da Aids, o retrovírus HIV, é, obviamente, um vírus. Como uma vacina pode gerar um vírus (no caso, o HIV) é uma descoberta digna de um prêmio IgNobel. Dê-se, pois, ao imbecil Bolsonaro, por esta descoberta, o prêmio IgNobel da vergonha nacional.
Bolsonaro é, hoje, objeto do achincalhe internacional que atinge o Brasil e os brasileiros como um todo. Até o ridículo ditador latino-americano Nicolás Maduro, quando esculhamba Bolsonaro, está coberto de razão. Cícero estaria certo hoje: “O tempora, o mores!” E, já que lhe dei a palavra, continuemos com Cícero: “Quousque tandem, Bolsonaro, abutere patientia nostra?”
José J. de Espíndola é engenheiro mecânico, mestre em Ciências em Engenharia, Ph.D. pela Universidade de Southampton (Inglaterra), doutor honoris causa pela UFPR e professor titular aposentado da UFSC.