No Brasil, são quatro os instrumentos de política econômica que ditam o ritmo do PIB (soma de tudo que as empresas instaladas no Brasil produzem para vender ao comprador final) e da inflação: 1) o salário mínimo, 2) os gastos sociais diretos e indiretos do governo em compras de mercadorias e serviços produzidos pela indústria, 3) a taxa de câmbio e 4) a dívida do governo federal, que cresce na razão direta da taxa de juros fixada pelo Banco Central.
Dentre esses, o fator mais importante para explicar o crescimento do PIB brasileiro com 58% de peso no total tem sido a expansão dos gastos do governo, exceto os juros. Trata-se aqui dos gastos sociais do governo com os servidores, os hospitais, as escolas, as estradas, as forças armadas etc., e, modernamente, com a bolsa-família. Descontada a inflação, há mais de dez anos esses gastos sociais vêm aumentando sistematicamente, e para 2006 a expectativa é a de que essa tendência continue.
De fato, nos primeiros quatro meses do ano o governo federal gastou cerca de 8% a mais que nos quatro primeiros meses de 2005, e sem comprometer a meta de poupança estabelecida para o pagamento dos juros da dívida. Mantida esta tendência, e se nada mais fosse feito em matéria de política econômica, subtraída a inflação, o PIB cresceria cerca de 4,5% em 2006.
Esta expansão de gastos não ocorre porque se trata de um ano eleitoral, e sim porque esta tem sido a política do atual governo federal. Em grande parte, esses gastos têm sido destinados aos programas assistenciais. O dinheiro recebido pela população carente é renda de consumidor, o que ajuda a aumentar o nível da procura pelos produtos da indústria nacional, assim mantendo o nível de emprego e a renda dos demais brasileiros. De quebra, pode render muitos votos para os candidatos do governo.
O segundo fator em ordem de importância para a economia e o emprego dos brasileiros tem sido o salário mínimo, que é responsável por 46% do crescimento do PIB. O aumento de 16,7% aplicado em maio de 2006 deve causar um crescimento da ordem de 3% no PIB. Historicamente, o Brasil tem crescido por conta dos gastos do governo, seguindo uma teoria chamada de Keynesiana, ajudada pelo salário mínimo. Os outros dois principais instrumentos de política econômica ou não contribuem ou atrapalham.
A taxa de câmbio influencia apenas 10% do crescimento do PIB nacional. Para 2006, a expectativa é que o preço do dólar continue a cair, com isso reduzindo a demanda dos produtos brasileiros e o PIB. Contudo, embora na comparação do começo deste ano com o começo do ano passado esta queda já chegue a 17%, na média do ano ela deverá ser menor. Os exportadores vêm reduzindo lentamente o ritmo de vendas desde o ano passado, mas ainda prevalece a expectativa de que a exportação de 2006 será praticamente a mesma de 2005. Se assim for, o PIB deste ano seria pouco ou quase nada afetado negativamente pela valorização cambial.
Por último, a política de juros altos justificada com o objetivo de, teoricamente, combater a inflação, na prática causa uma queda na produção nacional. À medida que a dívida pública segue na sua trajetória explosiva, a importância deste efeito negativo vem aumentando e alcança hoje cerca de 14%. A expectativa é que a dívida ao final do ano tenha crescido tanto quanto já cresceu nos primeiros quatro meses, ou seja, cerca de 15%. Com isso, a contração da renda e do emprego causada pela política monetária em 2006 seria de aproximadamente 2%.
Por outro lado, o que determina a inflação no Brasil são esses mesmos instrumentos de política econômica, e com pesos parecidos. Por isso o ocorrido no primeiro semestre indica que a inflação deverá ficar dentro da meta estabelecida pelo Banco Central, ou talvez um pouco abaixo dela. Contudo, isto não significa que haverá uma redução da taxa de juros, pois é possível que aconteça uma pressão altista sobre a taxa de câmbio, decorrente de uma fuga de capitais externos. Por tradição, ou por via das dúvidas, o mercado financeiro tende a acreditar que a disputa eleitoral torna o capital externo "mais arisco", o que levaria o Banco Central a mostrar que está atento, ou seja, manter ou até aumentar a taxa de juros. Portanto, se surgir um improvável candidato forte e temido pelo mercado, a história poderá ser diferente.
Em resumo, o acontecido neste primeiro semestre do ano indica que devem ser mantidas as previsões econômicas já conhecidas para o ano de 2006, quais sejam, PIB crescendo na faixa de 4,5% e inflação perto da meta de também 4,5%. Isto significa que, como sempre, o aumento do salário mínimo e a expansão dos gastos sociais do governo, em especial dos gastos assistenciais, continuarão explicando o crescimento da economia e da renda do brasileiro. Os votos serão a conseqüência.
Gerson Lima, doutor pela Universidade de Paris, é professor de economia da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon).
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