Avanço na proteção ambiental

A Procuradoria Geral de Justiça do Paraná lançou, no dia 19 de maio de 2006, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Ambientais da Região Metropolitana de Curitiba. O objetivo era fortalecer a atuação do Ministério Público nas regiões mais densamente povoadas e, portanto, com maior aceleração na degradação e contaminação ambiental, resultando em crescentes problemas socioambientais.

A concentração urbana é a característica mais marcante de uma região metropolitana, aliada ao fenômeno da conurbação, que faz desaparecer as divisas geográficas entre os municípios. A conurbação torna comuns os diversos desafios socioambientais, que só podem ser vencidos com a integração e perfeita articulação das políticas e serviços públicos.

Na Região Metropolitana de Curitiba, outras características são agravantes da situação socioambiental. Afinal, em aproximadamente 10% do território paranaense convive mais de um terço da população, com diversos fatores de vulnerabilidade ambiental, dentre os quais se pode citar as ameaçadas áreas de manancial, as várzeas pressionadas pela mineração, as formações geológicas sensíveis (Aqüífero Karst), as sacrificadas nascentes e bacias hidrográficas que sofrem com a expansão urbana acelerada e não ordenada, bem como com o lançamento de lixo e esgoto não tratado, sem falar na crescente poluição do ar gerada pelos veículos automotores em circulação e pela concentração industrial.

Grande parte das conseqüências ruins para o meio ambiente e para a saúde pública chega às Promotorias de Justiça da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba sob a forma de demandas que exigem cada vez mais especialização jurídica e assessoramento técnico para a busca de soluções reais. É exatamente neste contexto que se insere o novo Centro de Apoio.

Outra missão, não menos importante, é a articulação com os órgãos ambientais e outras instituições públicas e privadas, incluídas as universidades e centros de pesquisa, que atuam na Região Metropolitana. Assim, é possível alcançar a tão almejada integração das ações e serviços voltados à prevenção, controle e recuperação do equilíbrio ambiental que possa garantir a qualidade e dignidade da vida para todos os habitantes da região.

Edson Luiz Peters é promotor de Justiça e atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Ambientais da Região Metropolitana de Curitiba.