Aplicamos em nosso estado a lição que aprendemos em casa: não se deve gastar mais do que se ganha.
Em 2014, os desafios vinham embalados em moldura ameaçadora: redução dos repasses da União, aumento do desemprego, desestímulo ao investimento, queda da atividade econômica em todos os níveis e da arrecadação própria etc. Adotamos, com todo o risco que representava ao nosso capital político, um ajuste para equilibrar as contas e continuar a investir em todos os setores do estado. Houve reações contrárias, até compreensíveis, pois algumas eram medidas amargas. Hoje, os fatos mostram que elas eram inadiáveis.
Reduzimos as despesas correntes líquidas em 7,5% e os gastos com pessoal em 11,5 % no período de 2014 a 2015. Foi vedada admissão ou contratação de pessoal, bem como a concessão de horas-extras. Além disso, instituímos órgãos colegiados de secretários para analisar reivindicações de natureza salarial e acompanhar o desempenho das empresas controladas pelo estado. Renegociamos contratos com fornecedores, com redução de 9,75% e uma economia de R$ 170 milhões.
Revisamos benefícios fiscais antes concedidos, com o mesmo diálogo e respeito aos empreendedores que caracterizam o Paraná Competitivo, que nos trouxe mais de R$ 41 bilhões em investimentos e gerou cerca de 100 mil empregos. Implantamos o Programa Nota Paraná, que aumentou a arrecadação no varejo em cerca de 15,4%; e o Programa de Parcelamento Incentivado, que resultou em R$ 1,7 bilhão em dívidas com o estado parceladas, além de pagamento, em parcela única, de outros R$ 187 milhões.
Aplicamos em nosso estado a lição que aprendemos em casa
Adotamos medidas necessárias: a equalização de impostos, por exemplo – as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações internas eram 33% inferiores às praticadas pelos demais estados, e a alíquota do IPVA era 30% menor. Os paranaenses hoje entendem esta correção. O resultado se reverteu em benefício das pessoas onde elas vivem: os municípios são beneficiários diretos da arrecadação do governo estadual. No primeiro quadrimestre deste ano, as transferências de ICMS e de IPVA feitas pelo governo aos municípios do Paraná foram de R$ 3,38 bilhões, com uma evolução de 26,8% em relação ao mesmo período de 2015. Os repasses de IPVA tiveram uma evolução de 75,6%, passando de R$ 732 milhões em 2015 para R$ 1,28 bilhão neste ano, com transferência diária aos municípios, que ficam com 50% do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.
Para melhor atender às demandas dos paranaenses, melhorando a sua qualidade de vida, criamos o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que permitiu a desvinculação de parcela do ICMS e sua alocação em programas governamentais e ações de relevante interesse social.
Um ano e meio depois de fazermos o ajuste, nossa realidade causa curiosidade a outras administrações. Aumentamos as receitas, reduzimos despesas, pagamos dívidas, concedemos reajuste salarial aos servidores e, sobretudo, continuamos investindo em segurança, saúde, educação, infraestrutura etc. Os resultados são compensadores: o estado saiu de um déficit de R$ 1 bilhão em 2014 e passou a ter superávit de R$ 1,07 bilhão em 2015. O endividamento do Paraná sobre a receita corrente líquida reduziu 17%.
O Paraná não está imune ao cenário de retração econômica em que o país ainda se debate com a persistência das dificuldades, que podem ser amenizadas pela nova administração federal. O Paraná está em condição diferenciada para enfrentar a crise e, hoje, mais reforçado pelas medidas acordadas entre os governadores e o presidente Michel Temer, no último dia 20. Pelo acordo, até o fim de 2016 a parcela da dívida contraída em 1998 junto à União será totalmente postergada. Originalmente, o empréstimo foi de R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o estado já pagou R$ 13,5 bilhões e ainda deve R$ 9,1 bilhões. A partir de janeiro de 2017, esse adiamento será gradualmente reduzido até terminar em junho de 2018. Um respiro, enfim, que pode se refletir numa economia de cerca de R$ 500 milhões, que igualmente será revertida em benefício dos paranaenses.
Muito já fizemos. Porém, os desafios que temos pela frente são muito grandes. Os paranaenses podem contar com o trabalho e a dedicação do governo do estado no enfrentamento desses desafios.
