A nossa Constituição, em seu artigo 5.º, garante a inviolabilidade do direito à vida como cláusula pétrea. Acontece que, em 1988, ano de sua promulgação, ainda não havia bases científicas muito consistentes para que o texto pudesse explicitar o direito à vida desde a concepção, ou seja, a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozoide. Porém, nos últimos 25 anos, os avanços na embriologia, na fetologia e na obstetrícia foram extraordinários, demonstrando cientificamente que não existe outro momento para definir a origem da vida humana que não seja o momento da fecundação.
Dentre tais avanços, precisamos aqui pontuar dois dos mais importantes. O primeiro foi a conclusão do Projeto Genoma, que decifrou o código genético do ser humano, revelando o nosso DNA, que já está presente no zigoto e, depois, em todas as trilhões de células que compõem nosso organismo. O segundo tem relação com a sobrevivência da criança em partos prematuros. Há 25 anos era quase impossível uma criança sobreviver após um parto com 24 semanas (seis meses). Hoje, a maioria das crianças nascidas com mais de 4,5 meses (18 semanas) já sobrevive. Neste estágio pesam cerca de 500 gramas e são um pouco maiores que uma de nossas mãos.
Apesar disso tudo, o Brasil continua sendo ameaçado constantemente por movimentos a favor da legalização do aborto. A propaganda abortista em todo o mundo sempre se baseou em duas grandes mentiras: que a criança em gestação é uma coisa, descartável, sem direito de viver; e que o aborto conduzido com segurança não causa danos ou sequelas à saúde da mulher. Mentiras que funcionaram bem no passado, mas que a ciência a cada dia vai desmascarando.
Para que o Brasil não corra o risco de assistir à catástrofe ocorrida nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado pela Suprema Corte, é necessário que o Congresso Nacional legisle a favor da vida, não deixando vazios para ações criminosas a partir do STF, como aconteceu em 2012 com a questão dos anencéfalos.
E, para fomentar a discussão a favor da vida, será exibido, nas salas de cinema do Brasil, a partir do dia 15 de novembro, o filme Blood Money que mostra as consequências para a sociedade americana dos 40 anos de aborto legalizado. O documentário faz denúncias como a prática da eugenia e do controle da natalidade por meio do aborto, e trata aspectos científicos e psicológicos relacionados ao tema, como o momento exato em que o feto é considerado um ser humano e quais as sequelas para a mulher submetida a este procedimento. A legalização do aborto representa o assassinato de uma criança pelos próprios pais e só faria banalizar um crime e garantir a prosperidade financeira de uma indústria muito lucrativa. Além disso, deixaria os governos completamente sem compromisso com políticas públicas de planejamento familiar e ações preventivas para evitar o aborto.
É importante que a sociedade lute em prol da vida e não deixe que a indústria do aborto seja legalizada aqui no Brasil. Essa prática traria consequências terríveis tanto para a mulher quanto para toda a sociedade. Blood Money é um documentário interessante que tem o objetivo de contribuir com as lutas pela vida.
Luiz Bassuma, ex-deputado federal, é autor do Estatuto do Nascituro, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
