Se algum consenso emergiu da Rio+20, foi o de que não se pode conceber desenvolvimento sustentável que não contemple esforços para a erradicação da pobreza. E as discussões sobre o assunto deixaram claro que soluções de mercado, importantes e desejáveis na luta para a superação da pobreza, em geral não alcançam quem mais precisa de ajuda: as pessoas em situação de extrema pobreza, virtualmente incapazes de oferecer atrativos aos mercados. Para essa população, a atuação do Estado é indispensável.
O reconhecimento, na Rio+20 e em outros fóruns internacionais, da posição de vanguarda do Brasil na luta contra a extrema pobreza é fruto de decisões políticas que levaram o Estado a promover uma redução sem precedentes da pobreza e da desigualdade no país na última década. Uma dessas decisões foi a de criar o programa Bolsa Família. Outra foi a de lançar o Brasil Sem Miséria, que tem na manutenção e no fortalecimento do Bolsa Família um de seus pilares.
Dentre as iniciativas adotadas para potencializar os efeitos do Bolsa Família, a mais expressiva foi o lançamento do Brasil Carinhoso, que acrescentou ao programa um novo benefício, pago a famílias com pelo menos um filho de até 6 anos e que continuavam na extrema pobreza mesmo depois de receber os benefícios tradicionais do Bolsa Família. O novo benefício começou a ser pago neste mês. Seu valor é variável e garante que, somados os rendimentos próprios e as transferências, a renda da família supere a linha de extrema pobreza de R$ 70 mensais por pessoa. Não há valor máximo: o objetivo é garantir que mesmo as famílias numerosas, hoje raras, superem a extrema pobreza. Com a medida, a extrema pobreza na primeira infância cai mais de 60%. Para toda a população, a queda é de quase 40%.
Mas os resultados do Bolsa Família vão muito além do alívio imediato da pobreza, e a recente divulgação dos resultados da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família abre espaço para a discussão desses outros benefícios que o programa traz. A pesquisa levantou, em 2009, informações de mais de 11 mil famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias, e cobriu áreas tão diversas como saúde de crianças e gestantes, educação, autonomia das mulheres, trabalho infantil e trabalho adulto.
Foram observadas, nas famílias beneficiárias, melhoras nos cuidados de pré-natal, no aleitamento materno, na vacinação das crianças, nas taxas de aprovação escolar e no poder de decisão das mulheres seja na compra de bens duráveis, seja na utilização de métodos de contracepção. O fato de ser beneficiário do Bolsa Família reduz o trabalho infantil, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. E o programa não gera "acomodação" dos beneficiários adultos, pois sua participação no mercado de trabalho ocorre em níveis semelhantes aos dos não beneficiários.
Nunca é demais destacar que, graças à sua boa focalização nos mais pobres, o Bolsa Família custa menos de 0,5% do PIB. Ou seja, além de ser um instrumento eficiente, é também um dos que produzem mais resultados na luta contra a extrema pobreza.
Luís Henrique Paiva é secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
