Bolsonaro, o Centrão e a CPI da Covid-19

A segunda metade do governo de Jair Bolsonaro começou com a formação de uma base parlamentar com os partidos do Centrão no Congresso. Essa aliança produziu as vitórias de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado. Dois anos atrás, essa coalizão foi expressamente rejeitada pelo Planalto sob o argumento de que se tratava da prática da velha política e do toma-la-dá-cá. O que mudou desde então?

Duas razões levaram Bolsonaro a abrir mão de um governo minoritário. Em primeiro lugar, a necessidade de fortalecer o seu escudo parlamentar para defesa contra os pedidos de impeachment que já somam uma centena. Em segundo, a tentativa de reverter as derrotas na agenda prioritária do presidente, especialmente a legislação de costumes, mas também as perdas impostas pelo Centrão às diretrizes econômicas do Executivo durante o primeiro biênio.

A nova composição do governo parecia ajudar Bolsonaro, inclusive pela resistência da nova mesa do Senado à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que já contava com as assinaturas suficientes desde o começo de fevereiro e, no entanto, era questionada por Pacheco e por Lira. A determinação do Supremo Tribunal Federal para a instalação da CPI poderia resultar em uma investigação meramente formal, sem grandes efeitos políticos, caso o governo contasse com uma maioria favorável no interior da comissão. Porém, os últimos dias demonstraram que a CPI terá maioria independente e o governo será minoritário. O Centrão, afinal, não vai contribuir para proteger Bolsonaro nessa CPI?

Ocorre que o Centrão que elegeu Pacheco no Senado não é idêntico ao Centrão que elegeu Lira na Câmara dos Deputados. Na Câmara Alta, os blocos partidários têm composição mais fragmentada e a maioria governista não é sólida. Na ausência de uma coalizão com um programa político básico (é assim que funciona o Centrão) e com efetiva contrapartida de atuação governamental (é assim que funciona o governo Bolsonaro), o apoio legislativo tende a enfraquecer conforme aumenta o peso dos caciques partidários e da dinâmica política nos estados.

Em outros termos, a atuação dos senadores na CPI da Covid-19 passa pelos interesses dos pesos-pesados que vão compor a comissão. Eleitos pelo voto majoritário e sendo grandes personagens das disputas aos governos estaduais, os senadores têm incentivos para uma atuação mais independente e mais aguerrida na defesa da causa estadual. Como sabemos, a história da pandemia no Brasil foi marcada por dramas estaduais muito pronunciados. E, desse modo, a estratégia de Bolsonaro de deixar a condução da crise sanitária sob responsabilidade primordial dos estados talvez encontre nessa CPI do Senado o pior lugar para ser julgada. E o Centrão não poderá fazer nada nesse caso, pois não é capaz de atuar como uma bancada disciplinada, já que no Senado é antes uma colcha de retalhos de atores fundamentalmente estaduais.

Luiz Domingos Costa é professor de Ciência Política e integra o Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.