Depois de descomplicar as regras de acesso aos recursos do PIS-Pasep e reduzir a idade mínima para os saques, meu governo anunciou a liberação de cerca de R$ 16 bilhões, dinheiro do fundo que estará no bolso de milhões de brasileiros até o fim deste ano. É injeção direta de recursos na economia, mais consumo e mais emprego. Também com o objetivo de reforçar a atividade e melhorar a vida dos brasileiros, reduzimos pela segunda vez no ano os juros que podem ser cobrados pelos bancos no crédito consignado.
As duas medidas associadas buscam melhorar o desempenho de nossa economia pela via do consumo. São iniciativas semelhantes àquelas já tomadas por nós no primeiro semestre, com efeitos muito positivos e que ajudaram a melhorar os números do Produto Interno Bruto (PIB) – o que nos retirou da maior recessão de nossa história. Liberamos R$ 44 bilhões depositados em contas inativas do FGTS de 25,9 milhões de brasileiros. Já havíamos feito a primeira redução nos juros do consignado em nove anos. Essas ações favoreceram não apenas as famílias diretamente beneficiadas, mas aumentam o dinheiro em circulação no Brasil.
Os avanços se intensificarão ao longo dos próximos meses e também em 2018
Ao alterar agora as regras de saque do PIS/Pasep, democratizamos o acesso aos recursos que estão parados no fundo para aqueles que têm direito legítimo a esse dinheiro, e muitas vezes até o desconhecem. Os correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal receberão os depósitos automaticamente em suas contas. Para os demais beneficiários, os procedimentos do saque foram simplificados. A idade mínima para o saque passou de 70 anos para 62 anos no caso das mulheres e 65 anos para os homens.
Nos últimos meses, indicadores econômicos como o da confiança empresarial, do consumo, da produção e do emprego melhoraram sistematicamente, marcando o fim da recessão e a volta do crescimento sustentado. Ainda nesta segunda-feira, dados da Fundação Getúlio Vargas mostraram que o Índice de Confiança Empresarial atingiu o maior patamar desde dezembro de 2014, na terceira alta seguida do indicador. Isso mostra que o ambiente de negócios melhorou e que os empresários estão mais seguros para fazer investimentos e contratar mão de obra. Na sexta-feira, o IBGE anunciou o recuo na taxa de desemprego pelo quarto mês consecutivo. Nos primeiros três meses deste ano, nosso Produto Interno Bruto cresceu 1% após nada menos do que oito trimestres seguidos de queda. No segundo trimestre, a economia teve novo crescimento, e de forma mais generalizada por setores.
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Temos a convicção de que esses avanços se intensificarão ao longo dos próximos meses e também em 2018, avaliação reforçada por projeções do setor privado. Há inúmeras razões para essa confiança. Nossa taxa de juros está no menor patamar em quatro anos e a inflação é a mais baixa desde a implantação do Plano Real. Os investimentos estrangeiros no Brasil seguem firmes, como mostraram os excelentes resultados dos leilões de usinas hidrelétricas e de blocos de petróleo realizados por meu governo na última semana. Após ter dado um salto nos últimos 16 meses, o Brasil ainda tem muito o que avançar, mas as perspectivas são mais do que favoráveis. Nosso país está de volta ao caminho do desenvolvimento.
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