Características da dinâmica econômica brasileira

A economia brasileira já cresceu, e muito. Entre 1947 e 1979, o Produto Interno Bruto (PIB) do país multiplicara-se 7,5% ao ano, amparado na evolução da industrialização por substituição de importações, fruto da combinação entre exponencial subida do endividamento externo e forte presença e participação do Estado. Na década de 1980, conhecida como perdida, a necessidade de pagamento da fatura do período desenvolvimentista, constituída pela falência do Estado; pela cessação dos fluxos financeiros externos, com a crise da dívida; pela hiperinflação; pela inviabilização dos esquemas de financiamento das inversões de longa maturação; e pelo crescente retrocesso científico e tecnológico do parque industrial, fez a taxa de acréscimo do PIB desabar para 1,6% a.a. Nos anos 1990, os inúmeros obstáculos enfrentados pela nação para a edificação de um novo marco institucional, capaz de assegurar a concatenação entre a factibilidade da rede de proteção social, definida na Constituição de 1988, a travessia para a globalização e a desinflação, moldaram a variação do produto em apenas 2,0% a.a.

Porém, o pífio dinamismo econômico da época traduziu o preço pago pela ousadia na promoção da abertura comercial e financeira, da desregulamentação dos mercados, da regulamentação das concessões dos serviços públicos, do Plano Real, da eliminação dos monopólios estatais do petróleo e das telecomunicações, do primeiro estágio da reforma da Previdência, das privatizações, da renegociação das dívidas dos estados, do saneamento dos bancos públicos e privados, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na verdade, esse abrangente grupo de avanços estruturais, plantados entre 1991 e 2000, representou a mais importante perna da mesa explicativa da mudança de patamar de incremento do nível de atividade do país no decênio subsequente, quando este experimentou aumento de 3,6% a.a.

A segunda haste pode ser identificada na adoção de uma política econômica não petista, no intervalo de tempo compreendido entre 2003 e 2008, principalmente até março de 2006, quando o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que aprofundava o tripé formado por câmbio flutuante, metas de inflação e superávits primários – praticado na gestão de Pedro Malan, na administração de Fernando Henrique Cardoso (FHC) –, foi ejetado do governo com o aparecimento do escândalo do mensalão e as pressões desenvolvimentistas emanadas da Casa Civil.

A terceira vertente reproduz a penetração doméstica do bônus internacional, resultado da disparada dos preços globais das commodities e, consequentemente, da melhora dos termos de troca do Brasil, em fase de aprofundamento da ampliação da demanda chinesa por matérias-primas minerais, metálicas e agrícolas, principalmente depois da entrada daquele país na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2002.

O quarto eixo de empuxe dos anos 2000 foi o fortalecimento do mercado interno, caracterizado pela continuidade da política de valorização do salário mínimo, da criação e proliferação do crédito consignado e da ampliação das iniciativas oficiais de transferência de renda, lideradas pelo programa Bolsa-Família.

No entanto, no quadriênio 2011-2014, a substituição dos fundamentos da estabilização macroeconômica por instrumentos improvisados e tecnicamente discutíveis provocou a compressão do acréscimo do PIB para 1,7% a.a., o quarto pior desempenho da história, ficando à frente somente do constatado nos anos 1980 (1,6% a.a.) e nos governos Collor (-1,3% a.a., em 1990-1992) e Floriano Peixoto (-7,5% a.a., em 1891-1894). As razões do atual crescimento medíocre e os ingredientes de uma retomada econômica sustentada serão objeto de outra abordagem.

Gilmar Mendes Lourenço, economista, é diretor-presidente do Ipardes e professor da FAE.

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